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André Mendonça defende critérios mais claros para diferenciar conteúdos produzidos por inteligência artificial e manipulações digitais com potencial de enganar eleitores
Manifestantes cobram nomeações de candidatos aprovados no concurso da Justiça Eleitoral realizado em 2024.
Eleitores que estarão fora de sua cidade durante as eleições de outubro podem solicitar a transferência temporária do local de votação pela internet ou nos cartórios...
Presidente do TSE destacou segurança, transparência e mecanismos de fiscalização do sistema eleitoral durante evento em Brasília
TRT-BA, TRE-BA e MPT-BA firmam parceria para combater pressões sobre trabalhadores durante o período eleitoral
Partido pede retirada imediata do conteúdo, multa de R$ 90 mil e proibição de novas publicações com suposto uso de deep fake em pré-campanha eleitoral.
Magistrado marcou a história do Judiciário brasileiro ao presidir o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral
Partido afirma que recorrerá à Justiça Eleitoral após divulgação de conteúdos que, segundo a legenda, associam indevidamente documentos sobre a Venezuela ao sistema eleitoral brasileiro.
Pré-candidatos já podem buscar apoio de filiados, mas propaganda ao público ainda continua proibida pela legislação eleitoral
Decisão do ministro André Mendonça suspende efeitos de condenação eleitoral e deixa ex-prefeito do Rio apto a disputar uma das vagas no Senado.