
Jurista, que participou do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, critica candidatura de Flávio Bolsonaro e afirma ver riscos à democracia

Jurista italiano, considerado um dos principais nomes do pensamento jurídico contemporâneo, participou de encontro no Fórum Ruy Barbosa sobre democracia, proteção ambiental e direitos fundamentais

Deputada federal classificou como “fantástica” a participação do presidente no Jornal Nacional e destacou a postura adotada durante as respostas

Partido afirma que recorrerá à Justiça Eleitoral após divulgação de conteúdos que, segundo a legenda, associam indevidamente documentos sobre a Venezuela ao sistema eleitoral brasileiro.

Governador da Bahia celebrou a trajetória do cantor nas redes sociais e destacou sua contribuição para a cultura brasileira e a democracia.

Ministro do STF afirma que Brasil e Portugal compartilham experiências históricas com regimes autoritários durante encerramento de importante evento jurídico na capital portuguesa.

Decisão foi anunciada em cerimônia que marcou três anos dos ataques aos Três Poderes; Congresso analisará manutenção ou derrubada do veto.

Alexandre de Moraes inicia leitura de voto no processo contra o ex-presidente, enquanto cresce a tensão entre o Supremo e aliados de Jair Bolsonaro, com destaque...

Governador da Bahia defende cumprimento da lei e critica silêncio de aliados do ex-presidente diante da prisão domiciliar decretada por Alexandre de Moraes.

Ao assumir presidência da Segunda Turma, ministro destaca impactos das fake news e os desafios do Judiciário frente à revolução digital e às tensões políticas