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Gilmar Mendes reage a ataques e afirma que STF deve reafirmar seu papel diante da desinformação

Ao assumir presidência da Segunda Turma, ministro destaca impactos das fake news e os desafios do Judiciário frente à revolução digital e às tensões políticas

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Gilmar Mendes criticou a desinformação e narrativas contra a Corte. Foto: Wilton Júnior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Segunda Turma da Corte e, em seu discurso, fez duras críticas às “narrativas espúrias” e à desinformação que, segundo ele, têm minado a confiança da população no Judiciário brasileiro.

Na primeira sessão após o recesso, o ministro apontou que a sociedade brasileira está imersa em um fluxo intenso de informação e desinformação, o que tem alimentado a polarização e os ataques às instituições democráticas.

“A verdade padece ante a avalanche de fake news e espúrias narrativas fabricadas”, disse Mendes, ressaltando que o STF tem a missão de mostrar sua verdadeira atuação: “rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado democrático de direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros.”

O pronunciamento de Mendes ocorre em um momento delicado. Durante o recesso, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de sanções do governo dos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky, em resposta aos processos conduzidos pelo STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos em atos antidemocráticos.

Ao comentar o caso, Gilmar saiu em defesa de Moraes, afirmando que o colega tem “prestado serviço fundamental para a preservação da democracia” e é vítima de “ataques injustos”.

Além das tensões políticas, Gilmar Mendes também pontuou os desafios inéditos que o Judiciário enfrenta no século XXI, com destaque para a inteligência artificial, a revolução digital, as mudanças no mundo do trabalho e as crises ambientais, econômicas e sociais.

O ministro já havia se posicionado anteriormente sobre o impacto dessas transformações, especialmente no âmbito trabalhista. Ele foi o responsável por suspender os processos sobre pejotização, com o argumento de que a paralisação impediria decisões conflitantes e garantiria a segurança jurídica.

“Queremos evitar a multiplicação de decisões divergentes sobre a matéria, desafogando o STF e permitindo que a Corte se dedique a outras questões relevantes para a sociedade”, justificou.

Redação Saiba+

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Wagner Moura processa Silas Malafaia por calúnia

Ator pede indenização de R$ 100 mil após declarações durante período de premiações internacionais

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Silas Malafaia apontou não entender as motivações do processo movido por Moura | Bnews - Divulgação Divulgação e Reprodução

O ator baiano Wagner Moura ingressou com uma ação judicial contra o pastor Silas Malafaia, alegando ter sido vítima de calúnia e difamação. O processo foi protocolado na Justiça do Rio de Janeiro e está relacionado a publicações feitas pelo religioso nas redes sociais durante o período de destaque internacional do artista.

De acordo com informações divulgadas, a ação pede uma indenização no valor de R$ 100 mil, com base em mensagens que teriam atingido a honra e a reputação do ator. As declarações teriam ocorrido no momento em que Wagner Moura ganhava projeção internacional por sua atuação no filme O Agente Secreto, durante a temporada de premiações.

O caso tramita na 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca, em regime de segredo de Justiça. A defesa do ator sustenta que as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando ataques pessoais com potencial dano à imagem pública do artista.

Reconhecido nacional e internacionalmente, Wagner Moura acumula uma carreira marcada por atuações de destaque no cinema e na televisão. Já Silas Malafaia é conhecido por sua forte presença nas redes sociais e posicionamentos públicos sobre temas políticos e sociais.

O episódio reacende o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e responsabilidade nas redes sociais, especialmente quando envolve figuras públicas e declarações com grande alcance.

Redação Saiba+

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Prisão de ex-presidente do BRB revela patrimônio milionário

Investigação da Polícia Federal identifica imóveis de alto padrão ligados ao ex-dirigente, com valores que ultrapassam R$ 140 milhões

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Mensagens indicam tentativa de negociação de imóvel de alto padrão em meio ao avanço das investigações | Bnews - Divulgação Ana Paula Paiva e Paulo H. Carvalho

A prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, nesta quinta-feira (16), trouxe à tona detalhes que chamaram a atenção das autoridades: um patrimônio imobiliário de alto luxo, composto por imóveis em áreas valorizadas e negociações realizadas em circunstâncias consideradas suspeitas.

Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) identificou ao menos seis imóveis vinculados ao esquema. Desses, quatro estão localizados em São Paulo e dois em Brasília, todos em regiões nobres e com características de alto padrão. No total, o valor estimado dos bens ultrapassa R$ 140 milhões, conforme levantamento divulgado pela imprensa.

Os investigadores destacaram que algumas transações teriam sido feitas de forma acelerada, o que levantou suspeitas sobre a origem dos recursos e a possível tentativa de ocultação patrimonial. A apuração segue em andamento, com o objetivo de esclarecer a natureza das negociações e identificar eventuais irregularidades.

O caso amplia a repercussão em torno da gestão do banco e reforça o trabalho de órgãos de controle no combate a práticas ilícitas envolvendo recursos públicos e privados. A descoberta do patrimônio milionário intensifica as investigações, que agora buscam rastrear o fluxo financeiro por trás das aquisições.

A operação também evidencia o uso de imóveis de luxo como instrumento em esquemas investigados, prática que costuma ser monitorada por autoridades em casos de suspeita de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

Redação Saiba+

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Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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