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Nova legislação prevê até 10 anos de prisão para furto de combustíveis e cria punições para compra e comercialização de produtos de origem criminosa
Agência proibiu comercialização, distribuição e uso de unidades falsificadas do Phesgo e da toxina botulínica Dysport
Medida proíbe fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso dos produtos da NotCo Brasil em todo o país
Agência determinou a apreensão do produto e proibiu fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes
Fiscalização identificou irregularidades sanitárias em unidade de Vinhedo, no interior de São Paulo; produtos já fabricados não foram alvo de recolhimento
Estimativa do IBGE aponta crescimento populacional em relação a 2025; dados servem de referência para indicadores e políticas públicas
Decreto incorpora regras para facilitar transações digitais entre países do bloco e amplia compromissos com proteção de dados e segurança cibernética
Comercialização na plataforma volta a ser permitida, mas produtos e vendedores deverão seguir regras sanitárias
Nova legislação sancionada pelo governo federal permite que mulheres maiores de 18 anos adquiram e mantenham aerossóis de extratos vegetais para proteção contra agressões físicas e...
Nova resolução autoriza a ampliação da indicação de medicamentos para pacientes pediátricos, fortalecendo o acesso a terapias para doenças autoimunes.
