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Decreto incorpora regras para facilitar transações digitais entre países do bloco e amplia compromissos com proteção de dados e segurança cibernética
Comercialização na plataforma volta a ser permitida, mas produtos e vendedores deverão seguir regras sanitárias
Nova legislação sancionada pelo governo federal permite que mulheres maiores de 18 anos adquiram e mantenham aerossóis de extratos vegetais para proteção contra agressões físicas e...
Nova resolução autoriza a ampliação da indicação de medicamentos para pacientes pediátricos, fortalecendo o acesso a terapias para doenças autoimunes.
Nova medida beneficia condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores e promete reduzir custos na renovação da carteira de habilitação.
Nova legislação amplia acesso a medicamentos e autoriza funcionamento em áreas de grande circulação
Tiago Cavalcanti e Guilherme Mello são apontados para diretorias e reforçam estratégia de equilíbrio do governo Lula
Decisão ocorre após cassação do mandato parlamentar e publicação de ato no Diário Oficial da União
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