
Decisão determina que a União apresente, em até 90 dias, medidas para proteger território do povo Arara e garantir os direitos de indígenas isolados e de...

Ministro esperava apoio de colegas, mas Corte decide encerrar comissão que investigava irregularidades no INSS

Ministro sucede Barroso e enfrenta sanções internacionais e cenário de ataques ao Judiciário