
Supremo divulga nota oficial em defesa dos procedimentos adotados no caso de Carla Zambelli após revés em pedido de extradição na Itália.

Iniciativa busca identificar distorções nos pagamentos e criar modelo nacional para salários e benefícios de magistrados

Supremo volta a analisar alcance da responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários

Presidente do STF considera solicitação de senadores intempestiva e mantém ministro na relatoria da ação relacionada à CPI do Banco Master.

Presidente do STF destaca soberania nacional e independência do Judiciário em disputa judicial envolvendo empresas americanas

Decisão determina que a União apresente, em até 90 dias, medidas para proteger território do povo Arara e garantir os direitos de indígenas isolados e de...

Ministro esperava apoio de colegas, mas Corte decide encerrar comissão que investigava irregularidades no INSS

Ministro sucede Barroso e enfrenta sanções internacionais e cenário de ataques ao Judiciário