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Ministro afirma que decisões da Corte ajudaram a transformar garantias constitucionais em direitos concretos para os brasileiros
Ministro do STF cassou decisões do TRE-BA relacionadas a vídeos publicados por ACM Neto durante a campanha eleitoral na Bahia
Cerimônia acontece neste sábado em espaço de eventos de Cidade Jardim, na zona oeste de São Paulo
Ministro do STF considerou legal o aumento de 15,04% nos valores do programa e afirmou que medida representa atualização de uma política social permanente
Decisão adia análise na Segunda Turma do STF, enquanto afastamento preventivo de Andrei Rodrigues continua em vigor
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar divergência em dois pontos do voto da relatora Cármen Lúcia no julgamento que discute mudanças...
Senador afirma que decisão da Procuradoria-Geral da República representa tentativa de intimidação após pedido de indiciamento de Gilmar Mendes.
Decisão do STF preserva processo movido por sindicato de bancários do extremo sul da Bahia na Justiça do Trabalho
Proposta prevê exceções para pagamentos de férias e licenças-prêmio adquiridos antes da decisão da Corte
Justiça italiana analisará em julho novo pedido relacionado à condenação da ex-deputada por episódio ocorrido durante as eleições de 2022.
