STF pode alterar quatro cadeiras da Bahia na Câmara e na Assembleia

Uma ação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá provocar mudanças na composição das bancadas da Bahia na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do estado. Caso a Corte acolha o pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), dois deputados federais e dois estaduais eleitos em outubro poderão perder suas vagas, que seriam destinadas a candidatos que não conseguiram se eleger.

A discussão está na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.036, relatada pelo ministro Gilmar Mendes. O processo questiona o modelo utilizado para distribuir as chamadas sobras eleitorais, vagas que permanecem disponíveis depois da primeira divisão das cadeiras pelo quociente partidário.

Quem pode ganhar e perder as vagas?

Na Câmara dos Deputados, a simulação aponta que Jayminho Vieira Lima (MDB), com 115.292 votos, e Lídice da Mata (PSB), com 89.705 votos, seriam beneficiados. Nesse cenário, eles assumiriam as cadeiras atualmente destinadas a Joseildo Ramos (PT) e Manuel Rocha (União Brasil).

Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os possíveis beneficiados seriam Hilton Coelho (PSOL), que recebeu 64.500 votos, e Bete de Zé Aguidônio (MDB), com 44.723 votos. As vagas seriam ocupadas atualmente por Neusa Cadore e Euclides Fernandes, ambos do PT.

Os números fazem parte de uma simulação baseada na votação das eleições de 2026. A eventual alteração, porém, depende de uma decisão do STF e não representa uma mudança já confirmada na composição das casas legislativas. Bahia Notícias+1

Entenda a discussão sobre as sobras eleitorais

O PDT questiona a regra prevista no artigo 109 do Código Eleitoral, que estabelece o método das maiores médias para distribuir as vagas que não foram preenchidas na primeira etapa do cálculo proporcional.

Pelo modelo atual, a votação total de cada partido ou federação é dividida pelo número de cadeiras conquistadas, acrescido de um. A vaga remanescente é destinada à legenda que alcançar a maior média, e o procedimento é repetido até que todas as cadeiras sejam preenchidas.

O partido defende outro critério, baseado na chamada maior sobra. Nesse formato, seriam considerados os votos que ainda não foram utilizados para conquistar vagas na primeira distribuição. Assim, as cadeiras restantes seriam destinadas às legendas com os maiores saldos de votos não convertidos em representação parlamentar.

Na avaliação do PDT, o sistema atual pode favorecer partidos que já conquistaram mais cadeiras, em prejuízo de legendas com uma quantidade expressiva de votos ainda não aproveitados. A legenda argumenta que a mudança permitiria uma distribuição mais equilibrada das vagas.

A decisão do Supremo será determinante para definir se o cálculo poderá ser alterado e se uma eventual mudança terá efeito sobre as eleições de 2026. Até que haja um posicionamento da Corte, os mandatos permanecem conforme o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.