Política6 dias atrás
Projeto de Capitão Alden propõe critérios para dosimetria penal de agentes de Segurança Pública
PL 6.198/2025 recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública da Câmara; proposta prevê considerar riscos operacionais e histórico funcional na dosimetria penal.