
Corte Suprema de Cassação julga segundo pedido envolvendo a ex-deputada, enquanto Procuradoria-Geral da Itália se posiciona contra o envio ao Brasil.

Ministro do STF determina manifestação da Procuradoria-Geral da República e da defesa após investigação sobre arma apreendida durante prisão domiciliar.

Ministro do STF devolve processo ao plenário após publicação de decisão do TSE sobre a inelegibilidade de Cláudio Castro

Condenada pelos atos de 8 de janeiro poderá deixar a prisão domiciliar para consulta odontológica especializada em Campinas

Decisão do STF preserva processo movido por sindicato de bancários do extremo sul da Bahia na Justiça do Trabalho

Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para analisar conclusão da Polícia Federal sobre suposto crime de calúnia contra Lula

Ministro do STF acolhe pedido da PGR e encerra investigações contra André Fernandes e Silvia Waiãpi por falta de provas

Pedido apresentado por Lindbergh Farias envolve Jair Bolsonaro e os deputados Flávio e Eduardo Bolsonaro

Proposta prevê exceções para pagamentos de férias e licenças-prêmio adquiridos antes da decisão da Corte

Ministro do STF assume relatoria de investigação solicitada por Lindbergh Farias sobre suposto financiamento do longa "Dark Horse"