
Corte Especial reserva sessão desta quarta-feira (21) para analisar acusações contra oito réus por suposta venda de sentenças e esquema de corrupção ligado a disputas de...

Defesa de acusado teria inserido comandos ocultos em documento digital para influenciar análise de habeas corpus

Familiares, amigos e integrantes da advocacia protestaram em frente ao TJ-BA e pediram respeito às garantias legais e melhores condições de custódia

Duas primeiras habilitações após seis anos permitem que os pretendentes participem do processo de adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros

Candidatos aprovados em concurso de 2008 podem buscar nomeação, desde que comprovem prejuízo causado por contratações temporárias

Decisão determina cumprimento de protocolos da Sesab para entrada em áreas restritas da rede estadual de saúde

Magistrado do TJ-BA afirma nunca ter mantido vínculo com a Caixa Econômica Federal e caso gera mistério financeiro

Governador destaca parceria com a ex-presidente Cynthia Resende e reforça diálogo institucional com o Judiciário

Decisão derruba liminar do TJ-BA e libera nomeação para a vaga deixada pelo conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza

Sindicância apura sobrepreço de R$ 10 milhões em contrato com construtora Andrade Mendonça e envolve cinco servidores do Judiciário