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Bahia

TJ-BA mantém decisão favorável a aprovados da Sesab

Candidatos aprovados em concurso de 2008 podem buscar nomeação, desde que comprovem prejuízo causado por contratações temporárias

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou o recurso apresentado pelo Estado e manteve a decisão favorável aos candidatos aprovados no concurso da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), realizado em 2008.

O certame ofereceu 850 vagas para diferentes cargos, mas candidatos alegam que foram prejudicados pela contratação ou permanência de servidores temporários durante o período de validade do concurso.

Com a decisão, os aprovados passam a ter reconhecido o direito de buscar a nomeação. No entanto, a medida não significa que todos serão nomeados automaticamente. Cada candidato deverá demonstrar que foi efetivamente prejudicado durante a validade do concurso, encerrada em agosto de 2012.

Nomeação depende de comprovação individual

A decisão abre caminho para que os candidatos interessados ingressem com medidas individuais para buscar o cumprimento do entendimento judicial. Para isso, será necessário apresentar documentos e demais elementos capazes de comprovar a situação específica de cada aprovado.

O advogado Ivã Magali da Silva Neto, que representa diversos candidatos, destacou a atuação do Ministério Público no processo e afirmou que a próxima etapa dependerá da iniciativa individual dos interessados.

Segundo o advogado, o trabalho de levantamento de provas já vem sendo realizado para reunir a documentação necessária ao cumprimento da decisão.

A expectativa agora é de que os candidatos que se enquadram nas condições estabelecidas pela Justiça possam avançar na busca pela nomeação, observando os requisitos e comprovações exigidos no processo.

Redação Saiba+

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Bahia

Quatro bairros de Salvador terão energia desligada neste domingo

Interrupções programadas serão realizadas pela Neoenergia Coelba para serviços de manutenção na rede elétrica

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Moradores de quatro bairros de Salvador terão o fornecimento de energia elétrica interrompido temporariamente neste domingo (23). Os desligamentos programados fazem parte de serviços de manutenção na rede elétrica e ocorrerão em horários diferentes, conforme a região.

Segundo a programação divulgada pela Neoenergia Coelba, os bairros afetados serão Cajazeiras VIII, Cajazeiras X, Fazenda Grande I e Itapuã.

Veja os bairros e horários

  • Cajazeiras VIII: das 9h às 15h
  • Cajazeiras X: das 9h às 15h
  • Fazenda Grande I: das 9h às 15h
  • Itapuã: das 10h às 16h

Os moradores devem se preparar para o período de interrupção e evitar o uso de equipamentos que dependam da rede elétrica durante a manutenção.

Cuidados durante o desligamento

A recomendação é retirar aparelhos eletrônicos das tomadas antes do início da interrupção, reduzindo o risco de eventuais danos provocados por oscilações no momento do restabelecimento da energia.

Também é indicado carregar previamente celulares, notebooks e outros equipamentos que possam ser necessários ao longo do dia.

A manutenção programada tem como objetivo permitir a realização de serviços na rede elétrica com segurança e contribuir para a continuidade e melhoria do fornecimento de energia nas áreas atendidas.

Redação Saiba+

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Bahia

Carro invade passarela na Avenida Paralela

Veículo foi flagrado circulando por estrutura destinada exclusivamente a pedestres e assustou quem passava pelo local

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Uma cena inusitada chamou a atenção de quem circulava pela Avenida Luís Viana Filho, a Avenida Paralela, em Salvador, nas primeiras horas da manhã deste sábado (22).

Um carro foi flagrado circulando sobre uma passarela de pedestres localizada em frente à faculdade FTC, surpreendendo motoristas e pessoas que passavam pela região.

O registro do veículo sobre a estrutura rapidamente chamou a atenção pela situação incomum, já que a passarela é destinada à circulação de pedestres e não ao tráfego de automóveis.

Até o momento, não há informações sobre o que teria levado o motorista a acessar a passarela, nem sobre possíveis danos à estrutura ou feridos em decorrência do episódio.

O caso deve chamar a atenção para as circunstâncias que permitiram a entrada do veículo no espaço destinado exclusivamente aos pedestres.

Redação Saiba+

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Bahia

MP-BA investiga cobrança no Shopping Barra

Inquérito civil apura possível prática de cobranças abusivas no estacionamento administrado pela Enapark, em Salvador

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar uma possível prática de cobranças abusivas contra consumidores no estacionamento do Shopping Barra, em Salvador.

A investigação tem como alvo a Enapark Estacionamentos e Serviços Ltda., empresa responsável pela administração do serviço no empreendimento. A apuração busca verificar se os procedimentos adotados no estacionamento estão de acordo com as normas de proteção e defesa do consumidor.

A abertura do inquérito representa uma etapa de investigação destinada a reunir informações e esclarecer as circunstâncias relacionadas às supostas cobranças. Neste momento, trata-se de uma apuração e não de uma conclusão definitiva sobre eventual irregularidade.

O procedimento conduzido pelo MP-BA poderá analisar documentos, informações e demais elementos considerados necessários para esclarecer a situação e verificar a existência ou não de práticas que possam prejudicar os consumidores.

O caso chama atenção para a relação entre direitos do consumidor e serviços de estacionamento em estabelecimentos comerciais, especialmente em relação à transparência das tarifas e às condições apresentadas aos usuários.

Redação Saiba+

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