Brasil
Estudante negro recebe R$ 13,7 mil após caso de racismo em faculdade de Salvador
TJ-BA reconheceu racismo estrutural e institucional em abordagem de segurança ocorrida em 2016; instituição privada tentou reverter a condenação, mas não teve sucesso.
Um estudante negro do curso de Psicologia recebeu R$ 13.737,49 em indenização após ser vítima de discriminação racial em uma instituição privada de ensino superior de Salvador. O caso ocorreu em junho de 2016, quando o aluno foi seguido e abordado por um supervisor de segurança, mesmo após ter se identificado na portaria do campus.
A situação motivou uma ação judicial conduzida pela Defensoria Pública. O processo foi apresentado à 19ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, mas o pedido de indenização foi inicialmente julgado improcedente.
A decisão foi posteriormente modificada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em abril de 2025, a 4ª Câmara Cível reformou a sentença por unanimidade, reconhecendo a ocorrência de racismo estrutural e institucional na abordagem sofrida pelo estudante.
Faculdade tentou reverter condenação
Mesmo após a decisão do TJ-BA, a instituição de ensino buscou reverter a condenação por meio de diferentes recursos judiciais. Entre as medidas adotadas estavam embargos de declaração, recurso especial e agravo apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As tentativas, porém, não tiveram sucesso, e a condenação foi mantida, conforme as informações do caso.
Caso reforça debate sobre racismo institucional
A indenização chama a atenção para as consequências da discriminação racial em ambientes educacionais e para a responsabilidade das instituições diante de situações que envolvem tratamento desigual.
O racismo pode provocar danos à autoestima e ao bem-estar físico e emocional das vítimas, além de gerar consequências jurídicas para os responsáveis e para as organizações envolvidas.
O reconhecimento judicial de racismo estrutural e institucional no episódio reforça a importância de combater práticas discriminatórias e garantir que estudantes tenham seus direitos respeitados, independentemente de sua cor ou origem racial.
