Bahia
Salvador extingue 118 mil processos tributários e bate recorde de arrecadação após acordo com o CNJ

Um acordo pioneiro entre Prefeitura de Salvador e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), firmado em dezembro de 2023, já extinguiu mais de 118 mil processos de execução fiscal que estavam em tramitação – sobretudo de pequenas causas e contra empresas que não estão mais ativas. O objetivo era claro: renunciar às receitas menores e tirar do caminho ações que já não faziam sentido para que a Justiça pudesse focar em execuções contra grandes devedores.
Após o primeiro ano do projeto, a parceria já se mostrou certeira: em 2024, Salvador teve a maior arrecadação da Dívida Ativa da sua história, aumentando em 88% o resultado do ano anterior. Foram quase R$404 milhões, frente a R$215 milhões em 2023. O TJ-BA, por sua vez, reduziu drasticamente o alto volume de processos e pôde aumentar a produtividade ao se concentrar nas ações que possuem chances reais de serem resolvidas.
Salvador, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), foi pioneira no Brasil neste Acordo de Cooperação Técnica (ACT), que envolveu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O sucesso foi tanto que outros nove municípios baianos aderiram à medida: Lauro de Freitas, Candeias, Camaçari, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Simões Filho, Barreiras, Cruz das Almas e Luís Eduardo Magalhães.
Só com o acordo, foram encerrados 118.257 processos. Somado a outras medidas da PGM, que mudou entendimentos sobre cobranças, já foram extintos 270.225 processos tributários desde janeiro de 2023. O volume inicial, de 452.547 ações em tramitação, foi reduzido em 59,7% em apenas dois anos.
Como explicou o procurador-geral do município, Eduardo Vaz Porto, a estratégia vai na linha do ditado ‘é preciso saber escolher as suas batalhas’: “Houve uma mudança de mentalidade da PGM no sentido de dedicar maior energia aos grandes devedores e focar nos créditos com maior recuperabilidade. Se o próprio Judiciário reconhece que não consegue processar todas as execuções fiscais, não podemos perder tempo com aquelas de pouco resultado prático”.
Como parte do acordo, Salvador extinguiu todas as ações de execução fiscal ajuizadas até 8 de junho de 2005; que não tinham CPF ou CNPJ do devedor; com valores abaixo do piso mínimo de R$2,3 mil; sem movimentação há mais de seis anos; ou ajuizadas contra empresas encerradas ou inativas.
Para a desembargadora Maria de Lourdes Medauar, do TJ-BA, o primeiro ano do acordo foi um sucesso: “Permitiu maior celeridade na tramitação de demandas judiciais, além de otimizar o trabalho das procuradorias, que passaram a concentrar esforços em execuções com maior probabilidade de êxito. Dessa forma, a ação contribuiu diretamente para a melhoria da resolutividade do Tribunal”, comentou.
A desembargadora disse que o acordo beneficia a todos: “Para o Judiciário, houve a liberação de recursos operacionais. Para a Fazenda Pública, um direcionamento mais estratégico da cobrança da Dívida Ativa. Assim, o ACT demonstrou ser uma ferramenta eficiente para a modernização da gestão processual e arrecadatória, e deve ser aprimorado e expandido”.
Benefícios – Quem mais se beneficiou do corte de 59,7% dos processos foram os pequenos contribuintes. “Os menores devedores ficaram livres dos ônus de uma execução fiscal, e alguns débitos menores passaram a ser cobrados por outros meios extrajudiciais. Já o olhar mais atento aos grandes devedores garante que quem paga regularmente seus tributos não sofrerá a concorrência desleal do sonegador contumaz”, explicou Eduardo Vaz Porto.
“E o mais importante: o aumento na arrecadação permite que a Prefeitura siga investindo nos serviços públicos como saúde, educação e assistência social, o que beneficia sobretudo as classes menos favorecidas economicamente”, completou o procurador geral do município.
Segundo o relatório Justiça em Números, elaborado pelo CNJ em 2023, as execuções fiscais somavam 33,5% do total de processos em tramitação, com a maior taxa de congestionamento do Judiciário (88,4%). À época da assinatura do ACT, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, disse que elas eram o maior gargalo da Justiça brasileira.
Maria de Lourdes Medauar compartilha dessa visão: “O elevado número de execuções fiscais sobrecarrega o Judiciário e compromete a recuperação do crédito. Como destacado pelo ministro Barroso, grande parte dessas ações não resulta na satisfação da dívida, seja pela prescrição intercorrente, inexistência de bens penhoráveis ou pelo elevado custo processual em relação ao valor discutido”, afirma.
Segundo a desembargadora, é preciso reforçar os meios extrajudiciais. “A falta de triagem e o ajuizamento indiscriminado prejudicam não apenas a gestão dos tribunais, mas também a Fazenda Pública, que se vê engessada em uma cobrança ineficaz, fazendo necessário o fortalecimento da cobrança administrativa”, considera.
Para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Keity Saboya, o ACT representa um novo modelo de relação entre as partes e é baseado em experiências internacionais. “Era preciso transpor o paradigma do conflito para o do consenso; o modelo da coerção para o da cooperação. O ACT que firmamos com Salvador foi pioneiro nesse sentido e, ao longo do primeiro ano de vigência, as evidências demonstram o êxito dessa nova forma de se relacionar”, avalia.
Fonte: Agência de Noticias
Bahia
Indústria do cacau enfrenta desafios e queda no consumo
Instabilidade nos preços do cacau impacta mercado e preocupa setor produtivo no Brasil e no exterior

A cadeia produtiva do cacau segue enfrentando desafios significativos após um período marcado por forte volatilidade nos preços da matéria-prima. O cenário foi analisado pela presidente da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Ana Paula Losi, que destacou os impactos da instabilidade sobre o consumo e a dinâmica do mercado nacional e internacional.
Segundo a representante do setor, as oscilações registradas desde o final de 2023, com altas expressivas seguidas por quedas acentuadas nos preços do cacau, provocaram efeitos diretos em toda a cadeia produtiva, desde os produtores até as indústrias de processamento e os consumidores finais.
A volatilidade do mercado tem gerado incertezas para empresas e investidores, dificultando o planejamento de produção e comercialização. Além disso, o aumento dos custos da matéria-prima influenciou os preços dos produtos derivados do cacau, impactando o comportamento dos consumidores em diferentes mercados.
A retração no consumo de chocolates e outros derivados do cacau tem sido observada tanto no Brasil quanto em diversos países, refletindo os efeitos das oscilações econômicas e das mudanças nos custos de produção. O cenário preocupa a indústria, que acompanha de perto a evolução dos preços e seus reflexos na demanda.
O setor também enfrenta desafios relacionados ao equilíbrio entre oferta e procura, além da necessidade de manter a competitividade em um mercado cada vez mais sensível às variações de preços. Especialistas apontam que a estabilidade é fundamental para garantir previsibilidade e sustentabilidade ao longo da cadeia produtiva.
O Brasil ocupa posição estratégica no mercado do cacau e dos produtos derivados, sendo um importante produtor e processador da matéria-prima. Por isso, movimentos bruscos no mercado internacional acabam influenciando diretamente a atividade econômica ligada ao setor.
Apesar das dificuldades enfrentadas nos últimos meses, representantes da indústria acreditam que medidas voltadas ao fortalecimento da produção, à ampliação da produtividade e ao equilíbrio do mercado podem contribuir para a recuperação gradual do consumo e da confiança dos agentes econômicos.
A expectativa é que o acompanhamento contínuo do cenário global permita identificar oportunidades e minimizar os impactos das oscilações, garantindo maior estabilidade para produtores, indústrias e consumidores nos próximos períodos.
Bahia
Sacerdote baiano assume cargo estratégico no Vaticano
Cônego da Arquidiocese de Salvador passa a integrar órgão responsável por analisar os casos mais graves da Igreja Católica

A Arquidiocese de São Salvador da Bahia passa a ter representação em uma das áreas mais importantes da estrutura administrativa da Igreja Católica. O cônego Alberto Montealegre Vieira Neves foi nomeado para atuar como oficial da Sessão Disciplinar do Dicastério para a Doutrina da Fé, órgão do Vaticano responsável por tratar questões doutrinárias e disciplinares de grande relevância para a instituição.
A nomeação representa um reconhecimento à trajetória e à qualificação do sacerdote baiano, que passará a exercer suas funções diretamente em Roma. O novo cargo está ligado à análise dos chamados “delitos reservados”, considerados os casos mais graves submetidos à avaliação das autoridades centrais da Igreja Católica.
O Dicastério para a Doutrina da Fé ocupa posição estratégica dentro da estrutura vaticana e desempenha papel fundamental na preservação da doutrina, da disciplina e da integridade institucional da Igreja. A Sessão Disciplinar, especificamente, é responsável pela condução de procedimentos relacionados a infrações que exigem acompanhamento especializado e tratamento sob critérios rigorosos definidos pelo direito canônico.
A escolha de um sacerdote da Arquidiocese de Salvador para integrar esse setor reforça a relevância da Igreja baiana no cenário católico internacional, além de destacar a confiança depositada pela Santa Sé na experiência e na formação do religioso.
A atuação do cônego Alberto Montealegre Vieira Neves em Roma deverá envolver análises técnicas, estudos processuais e acompanhamento de procedimentos internos relacionados às competências do Dicastério. O trabalho exige profundo conhecimento teológico, jurídico e pastoral, características consideradas essenciais para o exercício da função.
A nomeação também é vista como motivo de orgulho para a comunidade católica da Bahia, que passa a contar com um representante em uma das instâncias mais sensíveis da administração eclesiástica mundial. O novo desafio coloca o sacerdote em posição de destaque dentro da estrutura da Santa Sé, contribuindo diretamente para atividades estratégicas do Vaticano.
A presença de brasileiros em cargos de relevância internacional dentro da Igreja Católica tem sido cada vez mais valorizada, refletindo a importância histórica e pastoral do país para o catolicismo mundial. A chegada do cônego Alberto Montealegre ao Vaticano fortalece esse protagonismo e amplia a participação da Igreja brasileira nos processos de decisão e acompanhamento institucional da Santa Sé.
Bahia
Caminhão desgovernado deixa feridos em Araci
Veículo carregado com concreto percorreu centenas de metros em avenida movimentada e provocou acidente que deixou sete pessoas feridas.

Um grave acidente registrado na tarde de segunda-feira (8) mobilizou equipes de emergência no município de Araci, localizado a cerca de 220 quilômetros de Salvador. Um caminhão carregado com concreto perdeu o controle enquanto trafegava por uma das principais vias da cidade e acabou deixando sete pessoas feridas.
Segundo informações apuradas no local, o motorista teria enfrentado dificuldades para frear o veículo, que seguiu desgovernado por aproximadamente 500 metros pela Avenida Sete de Setembro, uma das áreas de maior circulação de veículos e pedestres do município.
A situação gerou momentos de tensão entre moradores e comerciantes da região, que presenciaram o caminhão avançando pela avenida sem que o condutor conseguisse interromper sua trajetória. O acidente causou preocupação devido ao intenso fluxo registrado diariamente na via.
As sete vítimas feridas receberam atendimento após a ocorrência. Até o momento, não foram divulgados detalhes completos sobre o estado de saúde de todos os envolvidos, mas equipes de socorro atuaram rapidamente para prestar assistência e encaminhar os feridos para unidades de saúde da região.
O impacto do acidente também provocou transtornos no trânsito local, exigindo a atuação das autoridades para organizar o fluxo de veículos e garantir a segurança na área afetada. A avenida permaneceu com movimentação reduzida durante os trabalhos de atendimento e remoção do caminhão.
As circunstâncias que levaram à perda de controle do veículo deverão ser analisadas pelas autoridades competentes, que investigarão possíveis falhas mecânicas ou outros fatores que possam ter contribuído para o acidente. A perícia técnica deverá auxiliar na identificação das causas da ocorrência.
Casos envolvendo veículos de grande porte em áreas urbanas reforçam a importância da manutenção preventiva e da adoção de medidas de segurança no transporte de cargas pesadas. Especialistas destacam que sistemas de freios, condições das vias e treinamento dos condutores são fatores fundamentais para evitar acidentes desse tipo.
O episódio chamou a atenção dos moradores de Araci e reacendeu o debate sobre segurança viária em regiões de intenso movimento. A expectativa agora é pela conclusão das investigações e pela recuperação das pessoas que ficaram feridas durante a ocorrência.
Enquanto as autoridades trabalham na apuração do caso, a cidade acompanha os desdobramentos de um acidente que deixou marcas na rotina da população e evidenciou os riscos envolvendo veículos de grande porte em áreas urbanas movimentadas.
Política4 dias atrásSenado analisa auditoria privada em órgãos públicos
Entretenimento7 dias atrásEquipe de Maiara rebate rumores sobre estado de saúde
Entretenimento6 dias atrásPedro e Marcelo Novaes curtem dia de praia no Rio
Política2 dias atrásCamilo Santana defende classificação de facções como terroristas
Política7 dias atrásRui Costa critica Bolsonaro durante evento na Bahia
Brasil5 dias atrásEx-executivo do Banco Master ganha destaque em investigação
Entretenimento5 dias atrásEliana se emociona ao anunciar pausa do programa na Globo
Saúde7 dias atrásSurto de ebola avança rapidamente no Congo








