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Moraes concede prisão domiciliar para mulher que pichou estátua da Justiça

O ministro determinou o “uso de tornozeleira eletrônica.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira, 28, que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39, que pichou a estátua “A Justiça”, que fica em frente a Corte, durante os atos de 8 de janeiro de 2023, deixe a Penitenciária Feminina de Rio Claro e vá para a prisão domiciliar.

Ela está presa desde março de 2024, quando foi detida na oitava fase da Operação Lesa Pátria. “Diante de todo o exposto (…), substituo a prisão preventiva de Débora Rodrigues dos Santos pela prisão domiciliar, a ser cumprida em seu endereço residencial”, diz o ministro na sua decisão. Ele atendeu a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, após recurso apresentado pela defesa.

Moraes determinou o “uso de tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada como condição de saída da presa das dependências da unidade prisional”, a proibição de utilização de redes sociais, de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio, de conceder entrevistas a “qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais” e de receber visitas, “salvo de seus advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos e de seus pais e irmãos, além de outras pessoas previamente autorizadas por este Supremo Tribunal Federal”, escreve,.

Segundo o ministro, o descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas acarretará na revogação e decretação da prisão, além da perda dos dias que teria direito a remição de pena. Dois filhos O principal argumento de Gonet para defender a concessão da prisão domiciliar foi o fato de Débora ter dois filhos, de 6 e 11 anos. Ele também lembrou que as investigações sobre a participação dela nos atos já foi encerrada.

A manifestação atende parcialmente ao pedido feito pela defesa, que no início da semana requereu a liberdade dela. “Este é um importante passo para a Justiça. A manifestação da PGR confirma o que sempre defendemos: a prisão preventiva de Débora se tornou ilegal e desproporcional. Esperamos que o STF acolha este entendimento e determine sua imediata liberdade, após tanto tempo de espera”, afirmou um dos advogados da cabeleireira, Hélio Ortiz Júnior. Débora está na penitenciária feminina de Rio Claro (SP).

Divergência de Fux A Tutela Provisória Incidental, com o pedido de liberdade, foi solicitada pela defesa no último dia 24, após o pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux, durante o julgamento da cabeleireira.

Quando Fux pediu mais tempo para análise do caso, dois ministros (Moraes e Flávio Dino) já haviam votado pela condenação de Débora a catorze anos de prisão, pela somatória de cinco crimes: golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado. Dias depois, durante a sessão da Primeira Turma do STF que apreciou a admissibilidade da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do núcleo central da trama golpista, Fux justificou seu pedido de vista afirmando que pretende rever a dosimetria aplicada no caso de Débora, por achar a pena aplicada a ela muito alta.

“Em determinadas ocasiões, me deparo com uma pena exacerbada e foi por essa situação que pedi vista deste caso. Quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, afirmou.

Campanha por anistia O caso de Débora tem sido utilizado pelos aliados de Bolsonaro como referência para alimentar a discussão em torno da dosimetria das penas aplicadas a quem teve participação direta nos atos golpistas e, com o argumento de que são sentenças desproporcionais, pedir anistia.

Pedido de compaixão em vídeo Em audiência no processo, Débora disse que o vandalismo na estátua não foi um ato premeditado e pede compaixão ao STF. Ela confirmou que foi aos atos, mas disse que não imaginava que eles seriam “tão conturbados”, e ressaltou que não invadiu nenhum prédio público.

Segundo seu relato, ela estava na praça “tirando fotos” quando um homem começou a escrever a frase na escultura, e pediu para ela terminar porque tinha a caligrafia feia.

“Eu estava tirando fotos, porque eu nunca tinha ido a Brasília e eu achei os prédios, de fato, muito bonitos, e foi por isso que eu estava lá tirando fotos. E apareceu esse indivíduo, que eu nunca vi na vida, falando isso para mim, e eu caí nessas falas dele, mas eu nunca fiz nada de ilícito na minha vida”, afirmou.

Débora pede que os ministro se compadeçam dela porque ela é mãe de dois filhos pequenos e a separação tem causado sofrimento a eles.

“Eu queria pedir, assim, de todo coração, que se compadecessem de mim, porque eu sou uma mãe que nunca me afastei dos meus filhos e essa separação tem feito eles sofrer demais. E eu só queria que soubesse disso, excelência, que isso tem feito a minha família sofrer demais. Me desculpe”, disse.

Redação Saiba+

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Brasil

Flávio Dino cancela presença no Fórum de Lisboa após acidente doméstico

Ministro do STF sofreu fratura e rompimento de ligamento após queda em casa e seguirá recomendações médicas durante período de recuperação.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, evento jurídico que será realizado entre os dias 1º e 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

A decisão foi tomada após o magistrado sofrer um acidente doméstico que resultou em uma fratura e no rompimento de um ligamento. Segundo informações divulgadas por sua assessoria, Dino está em recuperação e permanecerá em São Luís, no Maranhão, seguindo orientações médicas.

Apesar do susto, o ministro passa bem e não apresenta complicações mais graves decorrentes da queda. No entanto, os profissionais responsáveis pelo acompanhamento de sua saúde recomendaram que ele evite viagens longas, especialmente voos internacionais, durante o período de tratamento e reabilitação.

O Fórum de Lisboa é considerado um dos principais encontros voltados ao debate de temas jurídicos, institucionais e políticos que envolvem Brasil e Europa. A programação reúne anualmente ministros de tribunais superiores, juristas, acadêmicos, autoridades públicas e especialistas para discutir questões relacionadas à democracia, inovação, tecnologia, governança e direitos fundamentais.

A ausência de Flávio Dino chama atenção pela relevância de sua participação nos debates sobre temas constitucionais e institucionais, áreas em que o ministro tem atuado de forma destacada desde sua chegada ao Supremo Tribunal Federal.

A expectativa é que o magistrado concentre seus compromissos profissionais de forma remota ou diretamente da capital maranhense até que esteja totalmente recuperado. O período de afastamento de viagens busca garantir uma recuperação adequada e evitar possíveis complicações relacionadas à lesão.

O episódio reforça a importância dos cuidados médicos após acidentes domésticos, que frequentemente podem resultar em lesões significativas mesmo em situações aparentemente simples. Casos envolvendo fraturas e rompimentos ligamentares normalmente exigem acompanhamento especializado e períodos específicos de reabilitação.

Enquanto segue em recuperação, Flávio Dino permanece afastado de deslocamentos internacionais, mas deve continuar acompanhando suas atividades institucionais conforme orientação da equipe médica. A expectativa é de que novas informações sobre seu estado de saúde sejam divulgadas à medida que o tratamento avance.

A realização do Fórum de Lisboa segue mantida com a participação de outras autoridades e especialistas convidados, consolidando o evento como um dos mais importantes espaços de discussão jurídica da comunidade lusófona.

Redação Saiba+

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Carolina Soil anuncia fábrica de R$ 100 milhões em São Paulo

Empresa líder em substratos para mudas vai ampliar capacidade produtiva com nova unidade automatizada prevista para iniciar operações em 2027.

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A Carolina Soil, referência nacional no mercado de substratos para produção de mudas, anunciou um investimento superior a R$ 100 milhões na construção de uma nova fábrica no município de Pardinho, no interior de São Paulo. O empreendimento representa o maior aporte realizado pela companhia em seus 25 anos de atuação no setor.

A nova unidade industrial tem previsão para entrar em operação no primeiro trimestre de 2027 e integra a estratégia de expansão da empresa para atender à crescente demanda do agronegócio brasileiro. O projeto reforça o compromisso da companhia com inovação, tecnologia e aumento da capacidade produtiva.

Desde 2021, a Carolina Soil é controlada pelo grupo dinamarquês Pindstrup, uma das principais empresas globais do segmento. Com o novo investimento, a expectativa é que a companhia consiga dobrar sua capacidade de produção, fortalecendo sua posição de liderança no mercado nacional de substratos.

A futura planta industrial contará com equipamentos de última geração e operação totalmente automatizada, permitindo maior eficiência nos processos produtivos, padronização da qualidade e ampliação da competitividade da empresa no setor agrícola.

O investimento também deverá gerar impactos positivos para a economia regional, impulsionando a atividade industrial e criando oportunidades relacionadas à cadeia produtiva do agronegócio. A escolha de Pardinho para sediar o empreendimento está alinhada à estratégia logística da empresa e ao potencial de crescimento da região.

A expansão ocorre em um momento de forte desenvolvimento do agronegócio brasileiro, que demanda soluções cada vez mais modernas para a produção de mudas e cultivos de alta produtividade. Nesse contexto, o mercado de substratos vem registrando crescimento impulsionado pela busca por eficiência e sustentabilidade no campo.

Com a nova fábrica, a Carolina Soil reforça sua aposta no futuro do agronegócio nacional e amplia sua capacidade de atender produtores em diferentes regiões do país. O projeto também consolida a presença do grupo Pindstrup no Brasil, fortalecendo investimentos voltados à inovação e à modernização da indústria agrícola.

A expectativa é que a nova unidade se torne uma referência tecnológica no setor, contribuindo para o avanço da produção agrícola e para o fortalecimento da cadeia de fornecimento de insumos destinados ao desenvolvimento de mudas de alta qualidade.

Redação Saiba+

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Morre Angelita Habr-Gama, ícone da medicina brasileira

Referência mundial em coloproctologia e pioneira da cirurgia no Brasil, médica faleceu aos 92 anos após décadas de contribuição à ciência e à saúde.

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A medicina brasileira perdeu neste sábado (30) uma de suas personalidades mais respeitadas e influentes. Angelita Habr-Gama, considerada uma das maiores referências mundiais em coloproctologia e uma das pioneiras da cirurgia no Brasil, faleceu aos 92 anos, em São Paulo.

Reconhecida internacionalmente por suas contribuições científicas e por sua dedicação ao desenvolvimento da medicina, a especialista construiu uma trajetória marcada por inovação, pesquisa e formação de gerações de profissionais da saúde.

A médica estava internada desde o dia 6 de maio no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, instituição à qual dedicou mais de seis décadas de atuação profissional. Ao longo de sua carreira, Angelita Habr-Gama tornou-se sinônimo de excelência médica e protagonizou avanços importantes no tratamento de doenças colorretais, conquistando reconhecimento dentro e fora do Brasil.

Sua atuação revolucionou conceitos na área da coloproctologia, especialmente em pesquisas relacionadas ao tratamento do câncer colorretal, contribuindo para a evolução de protocolos médicos e para a melhoria da qualidade de vida de milhares de pacientes.

Além do legado científico, Angelita também se destacou por sua participação na formação acadêmica de novos médicos e especialistas. Sua produção intelectual e seu trabalho em instituições de ensino ajudaram a consolidar o Brasil como referência em diversas áreas da cirurgia e da pesquisa médica.

O falecimento da cirurgiã gerou grande comoção entre profissionais da saúde, entidades médicas, ex-alunos e pacientes, que destacaram sua competência, humanidade e dedicação à medicina ao longo de mais de 60 anos de carreira.

Considerada uma das mulheres mais influentes da história da medicina brasileira, Angelita Habr-Gama deixa um legado permanente para a ciência, a educação e o atendimento médico no país. Seu trabalho continuará servindo de inspiração para futuras gerações de profissionais comprometidos com a pesquisa, a inovação e a excelência na assistência à saúde.

A trajetória da médica permanece como um marco na história da medicina nacional, consolidando seu nome entre os maiores especialistas que ajudaram a transformar a prática médica e o conhecimento científico no Brasil.

Redação Saiba+

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