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Brasil

Carga tributária de 2024 é a mais alta da série histórica

Os Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital também cresceram.

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Em 2024, o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais foi de 32,32% do PIB, aumento de 2,06 pontos percentuais em relação a 2023. Os dados estão no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2024, publicado nesta sexta-feira, 28, pelo Tesouro Nacional.

É o valor mais alto pelo menos desde ao menos 2010, início da série histórica. Segundo o Tesouro, foi registrado na arrecadação federal, um aumento de 0,81 p.p. do PIB na receita com Impostos sobre bens e serviços, explicado principalmente pelo aumento da Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), em razão do crescimento da venda de bens acima do PIB e recomposição de desonerações relacionadas a combustíveis; e pelo aumento da arrecadação do Imposto sobre produto industrializado vinculado à importação.

O Tesouro informa ainda que houve o aumento de 0,50 p.p. do PIB nos Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com destaque para o Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF), influenciado positivamente pela tributação de fundos de investimentos (Lei nº 14.754/23). O aumento da carga tributária estadual foi principalmente impulsionado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que teve um aumento de 0,46 pontos percentuais (p.p.) do PIB. Esse crescimento ocorreu devido à reoneração do ICMS sobre combustíveis. Nos municípios, o ISS cresceu com o avanço do setor de serviços.

O Tesouro também informou que houve ainda uma revisão metodológica que alterou a classificação do FGTS e do Sistema S, ajustando a série histórica sem afetar a variação de 2023 para 2024. Os impostos com mais peso na carga tributária brasileira em 2024 O destaque da carga tributária brasileira em 2024 vai para os Impostos sobre bens e serviços, que representaram 13,91% do total, um aumento de 1,36 pontos percentuais (p.p.) em relação ao ano anterior. A elevação foi impulsionada pelo crescimento do consumo e pela retomada de tributos como o ICMS sobre combustíveis.

Os Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital também cresceram, atingindo 9,09% do PIB, com crescimento de 0,50 p.p., favorecido pela maior arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), especialmente devido à tributação de fundos de investimentos. As Contribuições Sociais seguiram tendências estáveis, com as Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) alcançando 5,29% do PIB, enquanto as Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) mantiveram-se em 1,15% do PIB, sem grandes variações em relação a 2023.

Redação Saiba+

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Brasil

Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Brasil

Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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Brasil

TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

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Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

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