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Brasil

Taxa das Blusinhas: ICMS de importação aumentará a partir de 1º de abril

Na Bahia irá elevar o ICMS para 20%.

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A partir desta terça-feira (1º/4), os estados vão aumentar a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras on-line feitas em plataformas como Shein e AliExpress.

No ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu subir a alíquota de ICMS nas remessas internacionais de 17% para 20%.

Taxa das blusinhas

  • Em meados de 2024, após pressão do varejo nacional, o imposto de importação (II) — de caráter federal — de 20% voltou a incidir sobre compras de até US$ 50. A medida queria garantir uma disputa justa entre varejistas e vendedores estrangeiros.
  • As compras estavam isentas desde 2023, em função da implementação do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
  • Desde agosto do ano passado, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal (o imposto de importação, de 20%) e estadual (o ICMS, de 17%).
  • A carga tributária efetiva das plataformas internacionais de e-commerce no Brasil é de quase 50%, enquanto a indústria e o varejo nacional pagam cerca de 90%, segundo Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex).

O aumento será válido apenas para remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Com isso, a elevação do ICMS pode deixar as compras em plataformas digitais mais caras.

A medida impactará 10 unidades da federação (veja abaixo), as outras 17 decidiram manter o imposto inalterado. Vale lembrar que a decisão de aumentar ou não a alíquota de ICMS depende exclusivamente dos estados.

Segundo o Comsefaz, o reajuste busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

Como ficará o imposto a partir de 1º de abril

Mantiveram o ICMS em 17%:

  • Amazonas
  • Amapá
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Pernambuco
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Tocantins

Optaram por elevar o ICMS para 20%:

  • Acre
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe

Como o aumento do ICMS vai impactar seu bolso?

O advogado tributarista Gustavo Conde esclarece que o ICMS não incide diretamente sobre o custo dos produtos, mas sobre o valor total da operação. Assim, o cálculo do imposto estadual inclui também o imposto federal.

A fórmula para calcular o ICMS é o valor dos produtos + frete + seguro + imposto de importação dividido por 1 – alíquota de ICMS. Depois, aplica-se o percentual de 20% sobre essa base. Para fazer as estimativas, usamos o dólar cotado a R$ 5,75.

Confira duas bases de cálculo:

Cenário até 31 de março de 2025:

  • Preço (com frete + seguro): US$ 50 (R$ 278,50)
  • Imposto de Importação (20%): R$ 55,70
  • Base de cálculo do ICMS: R$ 334,20
  • Total de ICMS devido: R$ 68,45
  • Custo total da compra: R$ 402,65

Cenário a partir de 1º de abril de 2025:

  • Preço (com frete + seguro): US$ 50 (R$ 278,50)
  • Imposto de Importação (20%): R$ 55,70
  • Base de cálculo do ICMS: R$ 334,20
  • Total de ICMS devido: R$ 83,55
  • Custo total da compra: R$ 417,75

Dessa forma, Conde projeta um aumento do custo total de R$ 15,10. “Neste cenário simples, embora a alíquota do ICMS tenha aumentado em apenas 3%, o impacto final foi um aumento de 22% do tributo”, explica.

Redação Saiba+

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Brasil

Flávio Dino cancela presença no Fórum de Lisboa após acidente doméstico

Ministro do STF sofreu fratura e rompimento de ligamento após queda em casa e seguirá recomendações médicas durante período de recuperação.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cancelou sua participação presencial na 14ª edição do Fórum de Lisboa, evento jurídico que será realizado entre os dias 1º e 3 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

A decisão foi tomada após o magistrado sofrer um acidente doméstico que resultou em uma fratura e no rompimento de um ligamento. Segundo informações divulgadas por sua assessoria, Dino está em recuperação e permanecerá em São Luís, no Maranhão, seguindo orientações médicas.

Apesar do susto, o ministro passa bem e não apresenta complicações mais graves decorrentes da queda. No entanto, os profissionais responsáveis pelo acompanhamento de sua saúde recomendaram que ele evite viagens longas, especialmente voos internacionais, durante o período de tratamento e reabilitação.

O Fórum de Lisboa é considerado um dos principais encontros voltados ao debate de temas jurídicos, institucionais e políticos que envolvem Brasil e Europa. A programação reúne anualmente ministros de tribunais superiores, juristas, acadêmicos, autoridades públicas e especialistas para discutir questões relacionadas à democracia, inovação, tecnologia, governança e direitos fundamentais.

A ausência de Flávio Dino chama atenção pela relevância de sua participação nos debates sobre temas constitucionais e institucionais, áreas em que o ministro tem atuado de forma destacada desde sua chegada ao Supremo Tribunal Federal.

A expectativa é que o magistrado concentre seus compromissos profissionais de forma remota ou diretamente da capital maranhense até que esteja totalmente recuperado. O período de afastamento de viagens busca garantir uma recuperação adequada e evitar possíveis complicações relacionadas à lesão.

O episódio reforça a importância dos cuidados médicos após acidentes domésticos, que frequentemente podem resultar em lesões significativas mesmo em situações aparentemente simples. Casos envolvendo fraturas e rompimentos ligamentares normalmente exigem acompanhamento especializado e períodos específicos de reabilitação.

Enquanto segue em recuperação, Flávio Dino permanece afastado de deslocamentos internacionais, mas deve continuar acompanhando suas atividades institucionais conforme orientação da equipe médica. A expectativa é de que novas informações sobre seu estado de saúde sejam divulgadas à medida que o tratamento avance.

A realização do Fórum de Lisboa segue mantida com a participação de outras autoridades e especialistas convidados, consolidando o evento como um dos mais importantes espaços de discussão jurídica da comunidade lusófona.

Redação Saiba+

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Brasil

Carolina Soil anuncia fábrica de R$ 100 milhões em São Paulo

Empresa líder em substratos para mudas vai ampliar capacidade produtiva com nova unidade automatizada prevista para iniciar operações em 2027.

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A Carolina Soil, referência nacional no mercado de substratos para produção de mudas, anunciou um investimento superior a R$ 100 milhões na construção de uma nova fábrica no município de Pardinho, no interior de São Paulo. O empreendimento representa o maior aporte realizado pela companhia em seus 25 anos de atuação no setor.

A nova unidade industrial tem previsão para entrar em operação no primeiro trimestre de 2027 e integra a estratégia de expansão da empresa para atender à crescente demanda do agronegócio brasileiro. O projeto reforça o compromisso da companhia com inovação, tecnologia e aumento da capacidade produtiva.

Desde 2021, a Carolina Soil é controlada pelo grupo dinamarquês Pindstrup, uma das principais empresas globais do segmento. Com o novo investimento, a expectativa é que a companhia consiga dobrar sua capacidade de produção, fortalecendo sua posição de liderança no mercado nacional de substratos.

A futura planta industrial contará com equipamentos de última geração e operação totalmente automatizada, permitindo maior eficiência nos processos produtivos, padronização da qualidade e ampliação da competitividade da empresa no setor agrícola.

O investimento também deverá gerar impactos positivos para a economia regional, impulsionando a atividade industrial e criando oportunidades relacionadas à cadeia produtiva do agronegócio. A escolha de Pardinho para sediar o empreendimento está alinhada à estratégia logística da empresa e ao potencial de crescimento da região.

A expansão ocorre em um momento de forte desenvolvimento do agronegócio brasileiro, que demanda soluções cada vez mais modernas para a produção de mudas e cultivos de alta produtividade. Nesse contexto, o mercado de substratos vem registrando crescimento impulsionado pela busca por eficiência e sustentabilidade no campo.

Com a nova fábrica, a Carolina Soil reforça sua aposta no futuro do agronegócio nacional e amplia sua capacidade de atender produtores em diferentes regiões do país. O projeto também consolida a presença do grupo Pindstrup no Brasil, fortalecendo investimentos voltados à inovação e à modernização da indústria agrícola.

A expectativa é que a nova unidade se torne uma referência tecnológica no setor, contribuindo para o avanço da produção agrícola e para o fortalecimento da cadeia de fornecimento de insumos destinados ao desenvolvimento de mudas de alta qualidade.

Redação Saiba+

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Brasil

Morre Angelita Habr-Gama, ícone da medicina brasileira

Referência mundial em coloproctologia e pioneira da cirurgia no Brasil, médica faleceu aos 92 anos após décadas de contribuição à ciência e à saúde.

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A medicina brasileira perdeu neste sábado (30) uma de suas personalidades mais respeitadas e influentes. Angelita Habr-Gama, considerada uma das maiores referências mundiais em coloproctologia e uma das pioneiras da cirurgia no Brasil, faleceu aos 92 anos, em São Paulo.

Reconhecida internacionalmente por suas contribuições científicas e por sua dedicação ao desenvolvimento da medicina, a especialista construiu uma trajetória marcada por inovação, pesquisa e formação de gerações de profissionais da saúde.

A médica estava internada desde o dia 6 de maio no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, instituição à qual dedicou mais de seis décadas de atuação profissional. Ao longo de sua carreira, Angelita Habr-Gama tornou-se sinônimo de excelência médica e protagonizou avanços importantes no tratamento de doenças colorretais, conquistando reconhecimento dentro e fora do Brasil.

Sua atuação revolucionou conceitos na área da coloproctologia, especialmente em pesquisas relacionadas ao tratamento do câncer colorretal, contribuindo para a evolução de protocolos médicos e para a melhoria da qualidade de vida de milhares de pacientes.

Além do legado científico, Angelita também se destacou por sua participação na formação acadêmica de novos médicos e especialistas. Sua produção intelectual e seu trabalho em instituições de ensino ajudaram a consolidar o Brasil como referência em diversas áreas da cirurgia e da pesquisa médica.

O falecimento da cirurgiã gerou grande comoção entre profissionais da saúde, entidades médicas, ex-alunos e pacientes, que destacaram sua competência, humanidade e dedicação à medicina ao longo de mais de 60 anos de carreira.

Considerada uma das mulheres mais influentes da história da medicina brasileira, Angelita Habr-Gama deixa um legado permanente para a ciência, a educação e o atendimento médico no país. Seu trabalho continuará servindo de inspiração para futuras gerações de profissionais comprometidos com a pesquisa, a inovação e a excelência na assistência à saúde.

A trajetória da médica permanece como um marco na história da medicina nacional, consolidando seu nome entre os maiores especialistas que ajudaram a transformar a prática médica e o conhecimento científico no Brasil.

Redação Saiba+

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