O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), subiu o tom contra o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e afirmou que o partido poderá romper com ele caso o projeto de lei que prevê anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro não seja pautado. O parlamentar também ameaçou monopolizar os mais de R$ 6,7 bilhões em emendas de comissão a que a legenda tem direito neste ano.

Segundo Sóstenes, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, avalizou a postura mais incisiva.

“Falei com Valdemar que precisamos estabelecer um limite, senão ele vai continuar nos enrolando”, disse.

O partido, que preside importantes comissões na Câmara, como a de Saúde (R$ 4,98 bi) e a de Turismo (R$ 2,2 bi), ameaça romper o acordo que divide os recursos entre as siglas caso Motta não atenda ao pleito.

A cobrança será levada à reunião de líderes marcada para quinta-feira (24), quando a pauta de votações da próxima semana será definida. A expectativa do PL é aproveitar o esforço concentrado antes do feriado de 1º de Maio para votar a anistia, cuja urgência já conta com o apoio de 262 deputados, incluindo 56% de parlamentares da base do governo Lula.

O impasse vem se agravando. Sóstenes afirma não conseguir contato com Motta há um mês. Durante evento nesta terça (23), promovido pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), o líder do PL buscou apoio do senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado de Motta, para que a proposta seja pautada.

“Ele precisa dar uma resposta”, disse.

O encontro, que também marcou o lançamento de um livro de Pereira, reuniu ministros, parlamentares de diferentes partidos e membros do STF. Apesar do clima informal e de descontração, as articulações políticas nos bastidores deixaram clara a tensão entre o PL e a Presidência da Câmara.

O clima de instabilidade no Congresso tem refletido o avanço das disputas entre partidos do centrão e o governo federal por espaço político e controle de recursos orçamentários.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23), após ser alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal. A ação investiga um suposto esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, que teria causado um prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões aos aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Durante a manhã, agentes da PF estiveram no apartamento funcional de Stefanutto, onde realizaram busca e apreensão e recolheram seu celular pessoal. Segundo fontes próximas, o presidente do INSS colaborou com a ação e demonstrou surpresa com a operação. Stefanutto, que é servidor de carreira e já atuou como procurador-geral do INSS, afirmou a interlocutores que ele mesmo havia determinado, ainda no ano passado, uma investigação interna sobre os descontos irregulares.

A Operação Sem Desconto apura a atuação de entidades que, segundo a PF, teriam efetuado cobranças indevidas de aposentados e pensionistas sem autorização, por meio de convênios com o INSS. O suposto esquema teria sido mantido ao longo de dois governos — os de Jair Bolsonaro e Lula.

Até o momento, o governo ainda não anunciou quem assumirá o comando do INSS.

A decisão do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) de recusar o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando do Ministério das Comunicações abriu um impasse interno no União Brasil. A dificuldade em indicar um novo nome está relacionada ao apoio da maioria da bancada ao requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Segundo informações da Coluna do Estadão, o Palácio do Planalto sinalizou que não aceitará para o cargo nenhum deputado que tenha assinado o apoio à tramitação acelerada do projeto. O problema é que 42 dos 59 deputados da bancada do União Brasil endossaram a proposta, o que limita drasticamente o número de possíveis indicados.

Pedro Lucas, que vinha se aproximando do governo e não assinou o requerimento da anistia, era visto como um nome de consenso. Com sua permanência na liderança da bancada — confirmada em reunião com o presidente nacional do partido, Antonio de Rueda, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre — a sigla busca evitar disputas internas que poderiam fragilizar ainda mais o grupo.

Outros nomes chegaram a ser cogitados, como o do deputado Moses Rodrigues (União-CE), mas ele também figura entre os signatários da urgência ao projeto, o que o inviabiliza aos olhos do Planalto. Diante do impasse, cresce nos bastidores a possibilidade de o Ministério das Comunicações ser entregue a outra legenda aliada. O PSD, que já manifestou interesse em outras pastas, como a do Turismo, não demonstra disposição para assumir essa vaga.

A vaga no Ministério das Comunicações ficou aberta após a saída de Juscelino Filho (União-MA), que pediu demissão após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob suspeita de desvio de emendas parlamentares, caso revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Agora, o União Brasil enfrenta um desafio político duplo: encontrar um nome que atenda aos critérios do governo e ao mesmo tempo mantenha a coesão interna da bancada.