Brasil
Repasses ao sindicato de irmão de Lula cresceram 564%
Pagamentos em função de descontos de aposentadorias e pensões somaram R$ 456,9 milhões entre 2020 e 2024; Sindinapi diz que valores têm relação direta com aumento de sócios;
Os repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cresceram 564% entre 2020 e 2024. No período, os valores pagos a partir de descontos em aposentadorias e pensões saltaram de R$ 23,3 milhões para R$ 154,7 milhões anuais, totalizando R$ 456,9 milhões.
O crescimento exponencial nos valores coincide com o período em que o Sindnapi passou a ser investigado por fraudes em mensalidades descontadas sem autorização dos beneficiários. A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), apura um esquema de cobrança indevida em sindicatos e associações conveniadas ao INSS.
A CGU identificou que, em uma amostragem de 26 mensalidades cobradas pelo Sindnapi, 76,9% não foram autorizadas pelos aposentados. Já dados do próprio INSS revelam um salto nos pedidos de exclusão das cobranças feitas pelo sindicato: de 3.866 em 2022 para 36.502 em 2023.
Apesar de ser comandado por um aliado próximo ao presidente da República, o Sindnapi alega que o aumento dos repasses está ligado ao crescimento no número de filiados, principalmente durante a pandemia. A entidade afirma que a maior expansão aconteceu durante o governo Jair Bolsonaro, entre 2020 e 2022, e nega qualquer relação entre Frei Chico e supostas irregularidades.
“O aumento das contribuições decorre do aumento do número de associados. Qualquer ilação política é absurda”, informou o sindicato.
Frei Chico, por sua vez, negou irregularidades e declarou esperar que a Polícia Federal investigue “toda a sacanagem que tem”.
A pressão política aumentou após a revelação dos dados. O Partido Novo acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender os repasses ao Sindnapi e exigir a devolução dos valores cobrados de forma indevida. Parlamentares da oposição também protocolaram um projeto para revogar uma norma assinada pelo então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que isentava o órgão de responsabilidade pelas cobranças. Stefanutto foi afastado e, posteriormente, exonerado após determinação direta de Lula.
No Congresso, deputados e senadores do Novo pressionam pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas ainda não conseguiram apoio suficiente no Senado. “Estamos lidando com fraudes bilionárias que afetam diretamente os mais vulneráveis. É inadmissível que esse tipo de esquema continue impune”, afirmou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
O Ministério da Previdência e o INSS reforçaram, em nota, que novas medidas de controle foram adotadas e que todos os descontos a entidades estão suspensos desde a última quinta-feira (25), enquanto as investigações prosseguem.