Barroso defende regulação da internet e afirma: “Mentir precisa voltar a ser errado”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado (14) a regulação do conteúdo nas redes sociais e afirmou que “mentir precisa voltar a ser errado”. A declaração foi feita durante a abertura do Brazil Forum UK 2025, realizado na Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde o ministro discursou para estudantes brasileiros.

Barroso, que também é patrono do evento, destacou os desafios políticos e sociais enfrentados pelo Brasil, com foco na desinformação e no impacto das redes sociais no debate público. Segundo ele, a mentira se tornou uma estratégia política deliberada, o que ameaça a integridade das democracias.

“A verdade não tem ideologia, mas a mentira deliberada é uma coisa muito ruim que passou a dominar o mundo como estratégia política”, disse Barroso. “É muito importante fazer com que mentir volte a ser errado, não é uma estratégia legítima na vida.”

O ministro aproveitou o evento para comentar temas como voto impresso, defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e reiterou a confiança na urna eletrônica, duramente atacada por setores bolsonaristas. Barroso também citou os avanços do país, apesar dos retrocessos institucionais e dos desafios econômicos.

No mesmo dia, Barroso participou de um debate com o diretor jurídico do Google Brasil, Daniel Arbix, sobre a regulação da inteligência artificial, justamente no momento em que o STF julga o Marco Civil da Internet. No processo, o plenário já tem maioria para decidir que as plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdo de terceiros, abrindo precedentes para a regulação de grandes empresas de tecnologia.

Dos 11 ministros, 7 votaram a favor da responsabilização, incluindo Barroso. O ministro André Mendonça foi o único até agora a defender a constitucionalidade do artigo 19, que protege as plataformas da responsabilização automática.

“Precisamos impedir que o mundo desabe num abismo de incivilidade. O mundo ficou tão polarizado que nem o senso comum se consegue como senso”, afirmou Barroso.

Em sua fala, o presidente do STF também criticou o cenário internacional, com destaque para a “decadência do multilateralismo” e o avanço de regimes onde “a força tem valido mais que o direito”. Ele ainda exaltou os 40 anos de estabilidade institucional do Brasil, apesar de reconhecer que o país enfrenta desafios políticos e econômicos.

O Brazil Forum UK é realizado desde 2016 por estudantes brasileiros no Reino Unido, com o objetivo de debater os principais desafios do Brasil com especialistas, empresários, acadêmicos e lideranças públicas. A edição de 2025 tem como tema “O caminho brasileiro rumo ao protagonismo”, com painéis sobre sustentabilidade, COP30, inteligência artificial, segurança pública e educação.

O evento contou com patrocínio de instituições como Fundação Lemann, Google, Fundação Itaú, Ifood, Haddad Foundation e Ideia, e teve a participação de nomes como o embaixador Antonio Patriota, a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), a executiva Luana Ozemela (Ifood) e Eduardo Saron (Fundação Itaú).