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Supremo volta a analisar alcance da responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários
Empresário da Havan é cobrado na Justiça após resposta direcionada a vereadora que questionou impactos ambientais de empreendimento
Decisão envolve condenação por difamação e descumprimento do pagamento de multa e indenização estabelecidas pela Justiça
Ator relata ter sido confundido com apoiador de Bolsonaro ao usar a camisa da Seleção Brasileira na Avenida Paulista durante dia de jogo.
Ministro do STF terá prazo de 21 dias para responder processo apresentado pela plataforma Rumble e pela empresa ligada ao presidente Donald Trump nos Estados Unidos.
Empresas Rumble e Trump Media avançam em processo na Flórida e ministro do STF poderá se manifestar oficialmente na ação judicial
Recursos apresentados por plataformas digitais serão analisados após decisão da Corte sobre publicações de usuários
Grupo político acredita que nova composição da Corte reduz riscos de suspensão do filme “Dark Horse” sobre Jair Bolsonaro
Projeto apresentado na AL-BA pretende incluir no calendário oficial uma data dedicada à valorização e ao respeito à população heterossexual.
Os deputados Capitão Alden e Diego Castro (PL) participaram, na manhã deste sábado (9), de uma grande motocarreata em Salvador, onde criticaram o que classificaram como...