STF confirma medidas contra Bolsonaro e fortalece Moraes em meio à tensão com Trump

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para confirmar as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação ocorre em sessão extraordinária no plenário virtual, convocada pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, e permanece aberta até segunda-feira (21).

A decisão representa um reforço do STF no embate institucional que se intensificou com a reação de Donald Trump, que enviou uma carta oficial ao governo brasileiro pedindo o fim da “perseguição” contra Bolsonaro e, na sequência, anunciou novas tarifas contra produtos brasileiros.

Já votaram a favor das medidas os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, restando apenas os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino, inclusive, alertou para o risco de fuga de Bolsonaro do país, justificando a urgência da decisão.

As medidas cautelares determinadas por Moraes incluem:

• Proibição de uso de redes sociais;
• Recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana;
• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
• Proibição de contato com outros investigados e diplomatas estrangeiros.

Mesmo durante o recesso do Judiciário, os prazos não foram interrompidos devido à prisão do general Braga Netto, um dos co-investigados. A defesa de Bolsonaro ainda tenta reverter as sanções, mas o entendimento majoritário da turma é de que há indícios de que o ex-presidente poderia obstruir a Justiça.

A decisão também é vista como uma resposta ao avanço da articulação internacional promovida por aliados de Bolsonaro, como seu filho, Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, que tem buscado apoio externo para descredibilizar o processo judicial brasileiro.