Brasil
STF cogitou prisão preventiva de Bolsonaro após sanções anunciadas por Trump
Ministros viram indícios de obstrução da Justiça e avaliaram a detenção do ex-presidente, mas optaram pela tornozeleira eletrônica para evitar ruptura interna e discurso de perseguição
A tensão entre o Judiciário brasileiro e o governo dos Estados Unidos após as recentes sanções anunciadas pelo ex-presidente Donald Trump teve repercussões diretas no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apuração, ministros da Corte chegaram a cogitar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) diante do agravamento da crise e da possibilidade de fuga do ex-presidente.
A hipótese surgiu após Trump anunciar a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, justificando a medida com base no julgamento que envolve Bolsonaro por sua suposta participação em uma trama golpista. Para ministros do STF, essa decisão representaria uma tentativa de coação direta contra o tribunal e uma interferência internacional no processo judicial brasileiro.
“O Brasil terá uma longa semana a partir do dia 21”, teria afirmado um membro do Departamento de Estado americano a aliados bolsonaristas, conforme relato divulgado.
Na avaliação de dois ministros ouvidos sob reserva, a iniciativa de Trump e as articulações internacionais lideradas por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) configurariam obstrução de Justiça, o que poderia justificar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. No entanto, prevaleceu o entendimento de que a adoção de uma medida alternativa — como a tornozeleira eletrônica — seria mais adequada neste momento.
O receio de que uma ordem de prisão pudesse dividir a Corte e fortalecer o discurso de vitimização política por parte dos bolsonaristas pesou na decisão. Magistrados acreditam que a tornozeleira tem efeito prático semelhante, sem gerar o mesmo desgaste institucional.
“A tornozeleira surgiu como alternativa legítima à prisão, diante dos indícios de que Bolsonaro poderia fugir”, afirmou um dos ministros.
A apreensão de dólares na casa do ex-presidente e as declarações públicas de Eduardo Bolsonaro tratando de sanções em articulação com o governo americano foram consideradas indícios concretos de possível tentativa de fuga e pressão sobre o STF.
Na decisão que determinou o uso da tornozeleira eletrônica, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as tarifas impostas por Trump tinham como finalidade “criar uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário.”
Além disso, Moraes citou diretamente as declarações públicas de Eduardo Bolsonaro:
“O investigado Eduardo Nantes Bolsonaro afirmou, publicamente, em suas redes sociais, que sua intermediação com o governo estrangeiro resultou no anúncio do presidente dos Estados Unidos da América em que impôs uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados.”
As publicações nas redes sociais de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e do próprio Trump foram utilizadas como base para o pedido da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que subsidiaram a operação de sexta-feira (18). Segundo Moraes, as falas públicas representam “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos.”
A fuga da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também foi mencionada internamente como exemplo de risco real e justificativa para adotar medidas cautelares antes que se repita uma evasão de réus relevantes.
Com a confirmação das medidas pela Primeira Turma do STF, que obteve maioria para manter a tornozeleira e outras restrições, a Corte busca consolidar uma resposta institucional unificada, mesmo diante da crescente pressão externa.