Lula acumula R$ 389 bilhões em gastos fora da meta fiscal no terceiro mandato

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai somar, até o fim de seu terceiro mandato, R$ 389,7 bilhões em gastos fora da meta fiscal, segundo projeções de economistas e dados oficiais do Tesouro Nacional. A prática, considerada por especialistas como um enfraquecimento da âncora fiscal, ganhou novo capítulo com o anúncio do plano Brasil Soberano, lançado após o tarifaço do presidente norte-americano Donald Trump.

O pacote prevê R$ 9,5 bilhões em despesas até 2026, sendo R$ 4,5 bilhões em aportes em fundos garantidores e R$ 5 bilhões em renúncia de receitas do Reintegra, programa de incentivo às exportações. O valor, contudo, ficará fora da contabilidade da meta de resultado primário, aumentando o montante de recursos não registrados oficialmente nas contas públicas.

De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), um projeto de lei complementar já foi apresentado para autorizar a manobra, que depende da aprovação do Congresso Nacional.

Crescimento dos gastos fora da meta

Entre 2023 e 2026, as despesas desconsideradas na meta fiscal incluem:

• PEC da Transição: R$ 145 bilhões (2023)
• Precatórios: R$ 92,4 bilhões (2023) + R$ 100,4 bilhões previstos até 2026
• Auxílio ao Rio Grande do Sul: R$ 29 bilhões (2024)
• Brasil Soberano: R$ 9,5 bilhões (2025-2026)
• Outras medidas emergenciais e culturais, como a Lei Paulo Gustavo (R$ 3,8 bilhões).

Para economistas como Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, a prática gera um cenário em que o governo “cumpre a meta no papel, mas o déficit real continua sendo muito maior”, impactando diretamente a dívida pública.

Críticas e justificativas

O Ministério da Fazenda atribui 87% dos gastos fora da meta ao governo Jair Bolsonaro (PL), citando o calote em precatórios e a necessidade de recompor despesas essenciais represadas. A pasta também defende que medidas como o auxílio ao Rio Grande do Sul foram indispensáveis diante do maior desastre climático da história recente do País.

Por outro lado, analistas afirmam que a exclusão recorrente de despesas enfraquece a credibilidade da meta fiscal, transformando-a em uma “ficção contábil” e reduzindo sua utilidade como indicador de esforço fiscal do governo.

Especialistas também alertam que, ao abrir exceções frequentes, o Executivo acaba utilizando o espaço de tolerância do novo arcabouço fiscal não para choques imprevisíveis, mas para despesas recorrentes, comprometendo a solidez das contas públicas no médio prazo.