Flávio Dino participa de celebração de 110 anos do TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) celebrou 110 anos reforçando seu compromisso com autonomia, inovação e transparência no controle das contas públicas. O evento, realizado no III Seminário Internacional de Controle Externo, no Hotel Deville Prime, em Salvador, contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que encerrou a programação com palestra sobre segurança jurídica e responsabilidade fiscal.

O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou a importância do TCE para a qualidade e eficiência das políticas públicas:

“Nossos projetos passam todos pelo crivo rigoroso e sofisticado do Tribunal de Contas da Bahia. Em 110 anos, trabalhamos para um tribunal cada vez mais autônomo e forte”, afirmou.

Presidindo o TCE-BA, Marcus Presídio destacou que o seminário promoveu diálogo entre tribunais do Brasil e do exterior sobre gestão de contas públicas. Ele pontuou dois temas de destaque: consensualismo, como forma de mediação e construção de soluções, e inteligência artificial, aplicada como ferramenta de inovação no setor público.

O seminário, iniciado na quinta-feira (21), contou com especialistas nacionais e internacionais debatendo temas como democracia financeira, alta finança mundial, poder judiciário e controle externo, além de políticas públicas. Durante o evento, também foi entregue o Prêmio Conselheiro Pedro Lino, que homenageia a memória do conselheiro do TCE-BA falecido em 2024, com foco em inovações em auditorias de políticas públicas.

Para o ministro Flávio Dino, os 110 anos do TCE-BA representam um equilíbrio essencial à soberania nacional:

“Esse é um dos tribunais mais antigos do Brasil e agradeço aos Tribunais de Contas, que têm nos ajudado especialmente no tema das emendas parlamentares. Decidimos esses processos com base no diálogo com as casas legislativas, o Executivo e com auxílio técnico do TCE, inclusive da Bahia. Isso mantém o equilíbrio da soberania nacional”, afirmou Dino.

O procurador-geral do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia, reforçou o papel do TCE-BA no controle responsável das despesas públicas:

“Celebrar 110 anos do TCE-BA é celebrar um grande parceiro do Ministério Público da Bahia, preservando princípios de transparência e controle social dos gastos públicos”, disse.

Homenagem a Flávio Dino

Na solenidade de encerramento, Flávio Dino recebeu o título de Cidadão Baiano, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a partir de projeto da deputada Fabíola Mansur (PSB). Dino destacou a importância da honraria:

“Com esse título, me sinto ainda mais incorporado à história da Bahia. Agradeço ao povo e às instituições do estado por essa homenagem”, declarou.