Brasil
STJ anula júri que condenou Adriana Villela a 61 anos de prisão
Decisão da Sexta Turma não absolve arquiteta, mas reconhece falha no processo e determina novo julgamento
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (2/9), anular o júri que havia condenado a arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão pelo assassinato dos pais, José Guilherme e Maria Villela, e da funcionária da família, Francisca Nascimento da Silva. O caso, conhecido como o “crime da 113 Sul”, ocorreu em Brasília, em 2009, e permanece um dos mais emblemáticos do país.
Por maioria, os ministros entenderam que houve cerceamento de defesa, já que os advogados de Adriana não tiveram acesso a provas fundamentais do processo, incluindo o depoimento de outro réu que a acusava de ser a mandante do crime. O placar ficou em 3 a 2 pela anulação.
Como votaram os ministros
- Rogério Schietti (relator): defendeu a manutenção da condenação e pediu prisão imediata da arquiteta.
- Og Fernandes: acompanhou o relator e votou contra a anulação.
- Sebastião Reis Júnior: votou pela anulação, destacando que a defesa foi prejudicada desde o início do processo.
- Antônio Saldanha Pinheiro: também votou pela anulação, apontando falhas graves na condução do caso.
- Otávio de Almeida Toledo: desempatou a votação a favor da anulação, enfatizando que a decisão não absolve a ré, mas garante direito à ampla defesa.
O que muda com a decisão
A decisão não inocenta Adriana Villela. O processo deve voltar a uma fase anterior, quando será analisado novamente se ela deve ser levada a julgamento pelo Tribunal do Júri. Isso significa que o caso poderá ser reaberto e reavaliado, com possibilidade de novas provas e manifestações da defesa.
Reação das partes
O advogado de Adriana, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, comemorou a decisão e disse que sua cliente recebeu a notícia “com alívio”. Já o Ministério Público afirmou que irá recorrer e manteve a acusação de que Adriana teria mandado matar os pais por desavenças financeiras.
O crime da 113 Sul
O triplo homicídio ocorreu em agosto de 2009, quando as vítimas foram mortas com mais de 70 facadas dentro do apartamento da família, em Brasília. Em 2019, o ex-porteiro do prédio, Paulo Cardoso Santana, foi condenado a 62 anos de prisão, e outros dois acusados receberam penas de 60 e 55 anos.