conecte-se conosco

Brasil

STJ anula júri que condenou Adriana Villela a 61 anos de prisão

Decisão da Sexta Turma não absolve arquiteta, mas reconhece falha no processo e determina novo julgamento

Postado

em

Foto: Crime 113 Sul: STJ define futuro de Adriana Villela

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (2/9), anular o júri que havia condenado a arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão pelo assassinato dos pais, José Guilherme e Maria Villela, e da funcionária da família, Francisca Nascimento da Silva. O caso, conhecido como o “crime da 113 Sul”, ocorreu em Brasília, em 2009, e permanece um dos mais emblemáticos do país.

Por maioria, os ministros entenderam que houve cerceamento de defesa, já que os advogados de Adriana não tiveram acesso a provas fundamentais do processo, incluindo o depoimento de outro réu que a acusava de ser a mandante do crime. O placar ficou em 3 a 2 pela anulação.

Como votaram os ministros

  • Rogério Schietti (relator): defendeu a manutenção da condenação e pediu prisão imediata da arquiteta.
  • Og Fernandes: acompanhou o relator e votou contra a anulação.
  • Sebastião Reis Júnior: votou pela anulação, destacando que a defesa foi prejudicada desde o início do processo.
  • Antônio Saldanha Pinheiro: também votou pela anulação, apontando falhas graves na condução do caso.
  • Otávio de Almeida Toledo: desempatou a votação a favor da anulação, enfatizando que a decisão não absolve a ré, mas garante direito à ampla defesa.

O que muda com a decisão

A decisão não inocenta Adriana Villela. O processo deve voltar a uma fase anterior, quando será analisado novamente se ela deve ser levada a julgamento pelo Tribunal do Júri. Isso significa que o caso poderá ser reaberto e reavaliado, com possibilidade de novas provas e manifestações da defesa.

Reação das partes

O advogado de Adriana, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, comemorou a decisão e disse que sua cliente recebeu a notícia “com alívio”. Já o Ministério Público afirmou que irá recorrer e manteve a acusação de que Adriana teria mandado matar os pais por desavenças financeiras.

O crime da 113 Sul

O triplo homicídio ocorreu em agosto de 2009, quando as vítimas foram mortas com mais de 70 facadas dentro do apartamento da família, em Brasília. Em 2019, o ex-porteiro do prédio, Paulo Cardoso Santana, foi condenado a 62 anos de prisão, e outros dois acusados receberam penas de 60 e 55 anos.

Redação Saiba+

Continue lendo
envie seu comentário

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

Postado

em

Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

Continue lendo

Brasil

Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

Postado

em

A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

Continue lendo

Brasil

TJBA terá nova inspeção da Corregedoria Nacional em abril

Procedimento vai avaliar setores administrativos, judiciais e cartórios entre os dias 6 e 10

Postado

em

Advogados e cidadãos poderão se reunir com a equipe de inspeção em horários específicos para discutir questões relevantes | Bnews - Divulgação Foto: Rodrigo Oliveira Braga

O Tribunal de Justiça da Bahia já tem data definida para passar por uma nova inspeção conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ação ocorrerá entre os dias 6 e 10 de abril, conforme estabelece a Portaria nº 12, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques.

A inspeção abrangerá setores administrativos e judiciais da Corte baiana, além das serventias extrajudiciais, como os cartórios. O objetivo é verificar o funcionamento das atividades, identificar possíveis falhas e promover melhorias na prestação de serviços à população.

Esse tipo de procedimento faz parte das atribuições da Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça, e tem como foco garantir mais transparência, eficiência e regularidade no Judiciário brasileiro. Durante o período, equipes técnicas irão analisar rotinas internas, produtividade e cumprimento de normas.

A expectativa é que a inspeção contribua para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo TJBA, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Relatórios com recomendações e eventuais determinações poderão ser emitidos após a conclusão dos trabalhos, orientando ajustes necessários.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do CNJ e evidencia a importância de monitoramento contínuo nos tribunais estaduais, especialmente em um cenário de crescente demanda por celeridade e qualidade nos processos judiciais.

Redação Saiba+

Continue lendo
Ads Imagem
Ads PMI VISITE ILHÉUS

    Mais Lidas da Semana