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Política

STF define cálculo das penas em julgamento da trama golpista

Condenados podem receber entre 25 e 30 anos de prisão; decisão deve ficar no meio do caminho entre pedidos da PGR e das defesas.

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Plenário da Primeira Turma do STF, onde são julgados réus da trama golpista Foto: Wilton Junior

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana a etapa mais delicada do julgamento dos réus do principal núcleo da trama golpista: a fixação das penas. Integrantes do colegiado avaliam que a punição final deverá ficar em um patamar intermediário entre os 40 anos sugeridos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e os cerca de 10 anos defendidos pelas defesas, resultando em penas que variam de 25 a 30 anos de prisão.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito acusados – entre eles Jair Bolsonaro – por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada. Caso fossem aplicadas as penas máximas, cada réu poderia ultrapassar 40 anos de prisão.

As defesas, no entanto, alegam que alguns crimes deveriam ser fundidos, por se referirem a uma mesma prática, o que reduziria a punição para pouco mais de dez anos. Essa tese encontra simpatia em ministros como Luiz Fux e pode atrair também Cristiano Zanin, que em julgamentos anteriores defendeu penas menores que as sugeridas pelo relator, Alexandre de Moraes.

A discussão sobre a dosimetria ocorre em meio à pressão do Congresso Nacional, que articula um projeto de anistia aos condenados. Nos bastidores, avalia-se que penas mais brandas poderiam reduzir o ímpeto dos parlamentares em aprovar o perdão.

O julgamento começou na semana passada, com o relatório de Moraes e a sustentação oral de Gonet, além das manifestações das defesas. Nesta terça (9), votam Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Já os votos de Fux, Cármen Lúcia e Zanin devem ocorrer ao longo da semana, quando também será realizada a votação final para definir a pena de cada condenado.

Redação Saiba+

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Política

Ivana Bastos comenta rompimento político de Ângelo Coronel

Presidente da ALBA fala sobre o tema durante entrevista ao programa BNews Bahia, da Baiana FM, voltado ao interior do estado

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A presidente da ALBA expressou tristeza pela saída do senador, mas considera o assunto como uma 'página virada' | Bnews - Divulgação Sandra Travessa

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), voltou a comentar publicamente sobre o rompimento político do senador Ângelo Coronel com seu grupo político, durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira (10) ao programa BNews Bahia, transmitido pela Baiana FM.

A participação ocorreu no novo programa jornalístico do portal BNews, voltado especialmente para o público do interior da Bahia, apresentado pelo jornalista Lucas Pacheco. A atração estreou na segunda-feira (9) e tem como proposta ampliar o debate sobre política, economia e temas de interesse regional.

Durante a entrevista, Ivana Bastos abordou o cenário político após o afastamento de Ângelo Coronel de seu antigo grupo, destacando que o momento exige diálogo e maturidade política entre as lideranças. Segundo a parlamentar, o ambiente político na Bahia passa por constantes reconfigurações, o que faz parte da dinâmica natural das alianças e articulações partidárias.

A deputada também ressaltou que as relações institucionais e o trabalho em prol da população devem permanecer acima de divergências políticas, enfatizando a importância da estabilidade e da cooperação entre diferentes lideranças para o desenvolvimento do estado.

O rompimento envolvendo o senador Ângelo Coronel tem repercutido nos bastidores da política baiana, já que o parlamentar possui forte influência no cenário estadual e mantém protagonismo em debates estratégicos para o futuro das alianças políticas na Bahia.

A entrevista no BNews Bahia marcou um dos primeiros posicionamentos públicos de Ivana Bastos após a recente movimentação política, reforçando o papel da ALBA no acompanhamento das discussões que impactam o cenário institucional do estado.

Com a estreia do programa, o BNews amplia sua presença no rádio e fortalece o espaço de debate político voltado ao interior baiano, trazendo entrevistas exclusivas, análises e discussões sobre os principais temas da política regional e nacional.

Redação Saiba+

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Política

STF julga deputados do PL por suspeita de desvio de emendas

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O julgamento está marcado para três sessões na Primeira Turma | Bnews - Divulgação Cleia Viana

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (10), o julgamento da ação penal que envolve deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares.

De acordo com a denúncia apresentada ao Supremo, há indícios de que teria sido estruturada uma organização criminosa voltada à comercialização de emendas parlamentares, mecanismo que permite a destinação de verbas do orçamento federal para obras e projetos em estados e municípios.

As investigações apontam que o suposto esquema teria ocorrido em um município do estado do Maranhão, onde recursos públicos indicados por parlamentares teriam sido direcionados mediante negociação irregular, com suspeita de favorecimento e possível desvio de verbas destinadas a investimentos públicos.

A análise do caso pela Primeira Turma do STF marca uma etapa importante do processo judicial, já que os ministros irão avaliar os elementos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e as argumentações das defesas dos parlamentares citados na ação penal.

Se confirmadas as acusações, os envolvidos podem responder por crimes relacionados à organização criminosa, corrupção e irregularidades no uso de recursos públicos, o que pode resultar em sanções judiciais e políticas.

O julgamento também reforça o debate nacional sobre transparência na destinação de emendas parlamentares, instrumento frequentemente utilizado por deputados e senadores para direcionar investimentos federais em suas bases eleitorais. Especialistas em direito público apontam que casos como este ampliam a discussão sobre controle, fiscalização e responsabilidade no uso de recursos do orçamento federal.

A decisão do Supremo deverá definir os próximos passos do processo e pode ter repercussões políticas e institucionais relevantes, especialmente no cenário de discussões sobre integridade na gestão de verbas públicas e combate à corrupção no país.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo comenta críticas sobre violência em Valéria

Governador se manifesta durante entrega de colégio em tempo integral e destaca ações de segurança para Salvador

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Jerônimo Rodrigues afirma que a redução de 13% nas mortes violentas é resultado de investimentos em segurança e educação | Bnews - Divulgação BNews

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se pronunciou na manhã desta segunda-feira (9) sobre críticas e questionamentos relacionados aos índices de violência no bairro de Valéria, em Salvador. A declaração ocorreu durante a entrega do Colégio Estadual de Tempo Integral Dinah Gonçalves, inaugurado na localidade.

Durante o evento, o chefe do Executivo baiano reconheceu que a questão da segurança pública continua sendo um desafio em diversas regiões da capital, incluindo o bairro de Valéria, que tem sido alvo de debates devido aos episódios recentes de violência.

Jerônimo destacou que o governo estadual tem intensificado ações de segurança e ampliado investimentos na área, buscando fortalecer o trabalho das forças policiais e ampliar a presença do Estado nas comunidades. Segundo ele, as medidas incluem reforço no policiamento, investimentos em estrutura e estratégias de combate à criminalidade.

O governador também ressaltou a importância de políticas públicas voltadas para educação, inclusão social e geração de oportunidades, apontando que essas iniciativas são fundamentais para enfrentar as causas estruturais da violência.

A inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Dinah Gonçalves foi apresentada como parte desse conjunto de ações. Para o governo, a ampliação da educação em tempo integral representa um investimento direto no futuro da juventude, contribuindo para a construção de caminhos alternativos à violência.

O bairro de Valéria tem sido frequentemente citado em discussões sobre segurança pública em Salvador, e o posicionamento do governador reforça o compromisso do governo estadual em manter o diálogo com a população e buscar soluções para reduzir os índices de criminalidade na região.

Redação Saiba+

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