Voto de Fux abre brecha para defesa de Bolsonaro e desafia hegemonia de Moraes no STF

O voto do ministro Luiz Fux, que afastou a condenação dos principais réus da trama golpista de 2022, não muda a tendência de condenação pela Primeira Turma do STF, mas gera dois efeitos relevantes. O primeiro é abrir uma fresta jurídica para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar reverter a sentença no futuro, caso o cenário político do país mude. O segundo é fragilizar a liderança de Alexandre de Moraes, relator do processo, dentro da Corte.

Não seria a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) revisaria posicionamentos com o tempo. Durante a Lava Jato, por exemplo, a Corte respaldava as decisões do então juiz Sérgio Moro. Após a revelação de mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol, o tribunal mudou de entendimento, o que permitiu a libertação de Lula e sua volta ao cenário eleitoral.

No julgamento atual, Fux embarcou em teses da defesa de Bolsonaro. Sustentou a nulidade total do processo, argumentando que o caso não deveria estar no STF, já que nenhum dos investigados ocupa cargo público. Em mais de dez horas de voto, afirmou ainda que o 8 de janeiro não configurou tentativa de golpe, mas sim o ato de uma “turba desordenada”. Segundo o ministro, Bolsonaro não teve relação direta com os ataques nem planejou golpe.

Esse posicionamento abre trilha jurídica para futuras contestações. Embora hoje não haja clima político para anistia ou revisão das sentenças, um novo cenário em caso de vitória da direita nas urnas poderia reabrir o debate.

Além do impacto jurídico, o voto de Fux atinge a hegemonia de Moraes no STF. Uma decisão unânime teria reforçado a coesão da Corte contra o golpismo. Mas com um placar dividido, os aliados de Bolsonaro já exploram politicamente o episódio. A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro foi uma das primeiras a compartilhar trechos do voto em suas redes sociais.

Deltan Dallagnol também celebrou, resgatando o bordão “In Fux we trust”, frase atribuída a Sérgio Moro em mensagens trocadas no auge da Lava Jato.

Durante a sessão, outros ministros da Primeira Turma demonstraram incômodo silencioso. Embora respeitassem o pedido de Fux para não serem interrompidos, mantiveram olhares baixos e microfones desligados, enquanto o colega afirmava que Bolsonaro não tentou dar um golpe.