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Política

Voto de Fux abre brecha para defesa de Bolsonaro e desafia hegemonia de Moraes no STF

Ministro livra principais réus da trama golpista e fortalece narrativa bolsonarista para futuras revisões judiciais

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Luiz Fux divergiu de Alexandre de Moraes no julgamento sobre a trama golpista Foto: Antonio Augusto/STF

O voto do ministro Luiz Fux, que afastou a condenação dos principais réus da trama golpista de 2022, não muda a tendência de condenação pela Primeira Turma do STF, mas gera dois efeitos relevantes. O primeiro é abrir uma fresta jurídica para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar reverter a sentença no futuro, caso o cenário político do país mude. O segundo é fragilizar a liderança de Alexandre de Moraes, relator do processo, dentro da Corte.

Não seria a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) revisaria posicionamentos com o tempo. Durante a Lava Jato, por exemplo, a Corte respaldava as decisões do então juiz Sérgio Moro. Após a revelação de mensagens trocadas com o procurador Deltan Dallagnol, o tribunal mudou de entendimento, o que permitiu a libertação de Lula e sua volta ao cenário eleitoral.

No julgamento atual, Fux embarcou em teses da defesa de Bolsonaro. Sustentou a nulidade total do processo, argumentando que o caso não deveria estar no STF, já que nenhum dos investigados ocupa cargo público. Em mais de dez horas de voto, afirmou ainda que o 8 de janeiro não configurou tentativa de golpe, mas sim o ato de uma “turba desordenada”. Segundo o ministro, Bolsonaro não teve relação direta com os ataques nem planejou golpe.

Esse posicionamento abre trilha jurídica para futuras contestações. Embora hoje não haja clima político para anistia ou revisão das sentenças, um novo cenário em caso de vitória da direita nas urnas poderia reabrir o debate.

Além do impacto jurídico, o voto de Fux atinge a hegemonia de Moraes no STF. Uma decisão unânime teria reforçado a coesão da Corte contra o golpismo. Mas com um placar dividido, os aliados de Bolsonaro já exploram politicamente o episódio. A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro foi uma das primeiras a compartilhar trechos do voto em suas redes sociais.

Deltan Dallagnol também celebrou, resgatando o bordão “In Fux we trust”, frase atribuída a Sérgio Moro em mensagens trocadas no auge da Lava Jato.

Durante a sessão, outros ministros da Primeira Turma demonstraram incômodo silencioso. Embora respeitassem o pedido de Fux para não serem interrompidos, mantiveram olhares baixos e microfones desligados, enquanto o colega afirmava que Bolsonaro não tentou dar um golpe.

Redação Saiba+

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Política

Licitação do metrô de Salvador para novos trens é suspensa

Processo previa a compra de 10 trens para as Linhas 1 e 2; suspensão foi determinada após decisão judicial

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A licitação internacional para a aquisição de 10 novos trens de passageiros destinados às Linhas 1 e 2 do metrô de Salvador e Lauro de Freitas foi suspensa pela Companhia de Transportes da Bahia (CTB).

A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do Estado (DOE). Cada composição prevista no processo será formada por quatro vagões.

Segundo a publicação, a suspensão ocorreu em cumprimento a uma decisão judicial. Até o momento, porém, não foram divulgados detalhes sobre o teor da decisão ou os motivos que levaram à determinação.

Processo aguarda definição

Com a suspensão, o andamento da licitação fica temporariamente interrompido até que sejam esclarecidas as questões relacionadas à decisão judicial.

A aquisição dos novos trens faz parte das medidas voltadas ao fortalecimento e à modernização do sistema metroviário da Região Metropolitana de Salvador, que atende diariamente passageiros da capital baiana e de Lauro de Freitas.

Ainda não há, até o momento, uma nova data informada para a retomada do processo licitatório.

Redação Saiba+

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Política

PT destina R$ 5,1 milhões para campanha de Jerônimo

Novo repasse eleva para R$ 6,8 milhões o valor enviado pela direção nacional do partido à campanha de reeleição do governador da Bahia

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A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) destinou R$ 5,1 milhões à campanha de reeleição do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A transferência foi realizada na terça-feira (8), ampliando o volume de recursos repassados pela legenda ao candidato.

Em agosto, o PT já havia enviado R$ 1,7 milhão para a campanha do governador. Com o novo aporte, Jerônimo chegou a R$ 6,8 milhões recebidos diretamente da direção nacional petista.

Jerônimo entre os maiores beneficiários

O governador baiano aparece entre os principais destinatários de recursos da direção nacional do PT. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu R$ 35 milhões, enquanto Fernando Haddad, candidato ao governo de São Paulo, recebeu R$ 12 milhões. Patrus Ananias, postulante ao governo de Minas Gerais, recebeu R$ 8,3 milhões.

Com os novos recursos, a campanha de Jerônimo Rodrigues alcançou R$ 7 milhões em arrecadação, considerando também os valores recebidos anteriormente.

Além dos repasses nacionais, o governador recebeu R$ 50 mil da direção estadual do PT, além de recursos provenientes de outros doadores.

O novo aporte reforça a estrutura financeira da campanha de Jerônimo para a disputa pela reeleição e coloca o petista baiano entre os candidatos que receberam os maiores volumes de recursos da direção nacional do partido.

Redação Saiba+

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Política

Lula evita comentar afastamento de diretor da PF

Presidente não se pronunciou sobre decisão de André Mendonça e concentrou discurso em meio ambiente durante cerimônia no Palácio do Planalto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não comentou nesta terça-feira (8) o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula optou por concentrar seu discurso em questões relacionadas à agenda ambiental e aproveitou a ocasião para fazer críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula destaca questão ambiental

Ao abordar a política ambiental, o presidente afirmou que a preservação do meio ambiente não deve ser tratada apenas como uma questão eleitoral. Segundo Lula, o enfrentamento das mudanças climáticas está diretamente relacionado à sobrevivência da humanidade.

A declaração foi feita durante o evento, enquanto o presidente apresentava sua visão sobre a importância de políticas voltadas à preservação ambiental e ao combate às mudanças climáticas.

Enquanto isso, o afastamento de Andrei Rodrigues segue gerando repercussão no cenário político e institucional de Brasília. A decisão judicial envolvendo o comando da Polícia Federal passou a ser acompanhada de perto por integrantes do governo e da própria corporação.

Até o momento, Lula não apresentou publicamente uma avaliação sobre a decisão que determinou o afastamento do diretor-geral da PF.

Redação Saiba+

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