Política
Anistia “light” divide Congresso e pressiona STF
Deputados defendem manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro em meio a negociações sobre penas
A discussão em torno de uma possível “anistia light” para os investigados pelos atos de 8 de janeiro voltou a movimentar os bastidores políticos em Brasília. Enquanto parte do Congresso busca aprovar um texto que reduza penas e traga algum alívio jurídico para centenas de condenados, um grupo de parlamentares atua para convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar.
Segundo fontes do Legislativo, a estratégia é tentar dissociar a imagem de Bolsonaro das tratativas de anistia, evitando que sua situação seja usada como justificativa para rejeitar o benefício aos demais envolvidos. Deputados argumentam que, ao manter o ex-presidente em regime domiciliar, o STF demonstraria equilíbrio, sem abrir espaço para acusações de impunidade.
Negociações avançam nos bastidores
O clima é de cautela entre governistas e oposição. Líderes avaliam que uma proposta mais abrangente de perdão poderia ser interpretada como anistia geral, o que geraria forte reação da sociedade civil e de entidades de combate à corrupção. Por isso, a aposta de parte do Congresso é em uma versão mais restrita, que contemple apenas redução de penas e revisão de condenações consideradas excessivas.
Aliados de Bolsonaro acreditam que essa estratégia pode preservar o ex-presidente de um endurecimento maior nas decisões judiciais, ao mesmo tempo em que atende ao pleito de deputados que defendem um tratamento mais brando para seus apoiadores.
Pressão política e impacto no STF
Nos próximos meses, o STF deve avaliar novos recursos relacionados aos atos de 8 de janeiro, e a movimentação política tende a influenciar esse processo. Juristas alertam que a tentativa de interferência parlamentar pode ser vista como pressão indevida sobre o Judiciário. Ainda assim, deputados sustentam que é papel do Legislativo buscar soluções políticas para temas de grande repercussão nacional.
O tema deve permanecer no centro da pauta política até que o Supremo se manifeste de forma definitiva sobre a situação de Bolsonaro e dos demais envolvidos.