Política
Paulinho reúne apoio de 8 partidos para reduzir penas por atos golpistas
Proposta ainda não tem maioria e votação deve atrasar; relator aposta em apoio parcial de PT e PL para avançar no plenário
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) intensificou nesta semana as articulações em torno de seu projeto que prevê a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas. Até o momento, ele obteve o apoio de 8 partidos, que juntos somam 201 deputados, número insuficiente para garantir a maioria necessária no plenário da Câmara.
A iniciativa, que pode beneficiar tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto os presos do 8 de Janeiro, ainda enfrenta resistências. PT e PL se colocam contra em pontos distintos: enquanto os petistas rejeitam qualquer flexibilização, a bancada bolsonarista insiste na defesa da anistia ampla.
Apesar disso, a estratégia de Paulinho passa por construir alianças pontuais. O plano é contar com o PL em uma etapa e, em outra, buscar o apoio do PT para derrubar um eventual requerimento de anistia, caso seja levado ao plenário.
Partidos que já declararam apoio
Manifestaram respaldo ao projeto de Paulinho as bancadas de Republicanos (45), Solidariedade (5), PRD (5), Avante (7), PSDB (13), União Brasil (59), PP (50) e Podemos (17). Ainda faltam posicionamentos de MDB (42), PSD (45), PCdoB (9), PSOL (15), PDT (16), PSB (16), PV (5), Novo (5) e Cidadania (4).
Obstáculos à votação
A votação não deve ocorrer na próxima semana, como previa o relator. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que precisa de “um pouco mais de tempo” para avaliar se o texto irá à pauta. Além disso, o andamento foi retardado por fatores externos, como as novas sanções dos Estados Unidos e a prioridade do projeto de aumento da isenção do Imposto de Renda, que deve dominar a pauta.
Outro ponto de divergência está na preocupação de partidos do centrão para que a proposta não seja utilizada como brecha para beneficiar integrantes do crime organizado. Paulinho já indicou que não pretende reduzir penas relacionadas a organização criminosa, crime pelo qual também foram enquadrados alguns dos condenados.
Conciliação com o Senado
Há ainda o desafio de harmonizar a tramitação entre Câmara e Senado, após recentes atritos que enterraram projetos como a chamada PEC da Blindagem. Paulinho busca uma saída de conciliação, mas reuniões previstas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foram canceladas e não têm nova data definida.
Mesmo diante das incertezas, aliados acreditam que o apoio pode chegar a 350 votos, caso a negociação avance. A construção, no entanto, exige cautela e firmeza para não transformar a proposta em palco de novos confrontos entre direita e esquerda.