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Política

Paulinho reúne apoio de 8 partidos para reduzir penas por atos golpistas

Proposta ainda não tem maioria e votação deve atrasar; relator aposta em apoio parcial de PT e PL para avançar no plenário

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O relator do projeto de lei de redução de penas, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao centro, participa de reunião com a bancada do PP e do União Brasil sobre a proposta - Ascom - 24.set.25/Liderança Solidariedade

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) intensificou nesta semana as articulações em torno de seu projeto que prevê a redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas. Até o momento, ele obteve o apoio de 8 partidos, que juntos somam 201 deputados, número insuficiente para garantir a maioria necessária no plenário da Câmara.

A iniciativa, que pode beneficiar tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto os presos do 8 de Janeiro, ainda enfrenta resistências. PT e PL se colocam contra em pontos distintos: enquanto os petistas rejeitam qualquer flexibilização, a bancada bolsonarista insiste na defesa da anistia ampla.

Apesar disso, a estratégia de Paulinho passa por construir alianças pontuais. O plano é contar com o PL em uma etapa e, em outra, buscar o apoio do PT para derrubar um eventual requerimento de anistia, caso seja levado ao plenário.

Partidos que já declararam apoio

Manifestaram respaldo ao projeto de Paulinho as bancadas de Republicanos (45), Solidariedade (5), PRD (5), Avante (7), PSDB (13), União Brasil (59), PP (50) e Podemos (17). Ainda faltam posicionamentos de MDB (42), PSD (45), PCdoB (9), PSOL (15), PDT (16), PSB (16), PV (5), Novo (5) e Cidadania (4).

Obstáculos à votação

A votação não deve ocorrer na próxima semana, como previa o relator. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que precisa de “um pouco mais de tempo” para avaliar se o texto irá à pauta. Além disso, o andamento foi retardado por fatores externos, como as novas sanções dos Estados Unidos e a prioridade do projeto de aumento da isenção do Imposto de Renda, que deve dominar a pauta.

Outro ponto de divergência está na preocupação de partidos do centrão para que a proposta não seja utilizada como brecha para beneficiar integrantes do crime organizado. Paulinho já indicou que não pretende reduzir penas relacionadas a organização criminosa, crime pelo qual também foram enquadrados alguns dos condenados.

Conciliação com o Senado

Há ainda o desafio de harmonizar a tramitação entre Câmara e Senado, após recentes atritos que enterraram projetos como a chamada PEC da Blindagem. Paulinho busca uma saída de conciliação, mas reuniões previstas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foram canceladas e não têm nova data definida.

Mesmo diante das incertezas, aliados acreditam que o apoio pode chegar a 350 votos, caso a negociação avance. A construção, no entanto, exige cautela e firmeza para não transformar a proposta em palco de novos confrontos entre direita e esquerda.

Redação Saiba+

Política

Hugo Motta nega disputa por protagonismo com governo Lula

Presidente da Câmara afirma que debate sobre o fim da escala 6×1 não envolve rivalidade política

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Motta enviou PEC para a CCJ e desafiou urgência constitucional proposta pelo Planalto para tratar do fim da escala 6x1 | Bnews - Divulgação Ricardo Stuckert

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), afirmou nesta quinta-feira (26) que não existe qualquer “briga de ego” entre o Legislativo e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao debate sobre o fim da escala 6×1. A declaração ocorre em meio ao avanço das discussões sobre mudanças na jornada de trabalho, tema que mobiliza parlamentares, centrais sindicais e setores empresariais.

Segundo Motta, a Câmara tem atuado de forma institucional e responsável, buscando construir um texto equilibrado e que considere os impactos econômicos e sociais da proposta. Ele destacou que o diálogo com o Executivo permanece aberto e que não há disputa por protagonismo, mas sim a intenção de garantir segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores e empregadores.

O presidente da Câmara também reforçou que o tema exige maturidade política e análise técnica, já que envolve mudanças estruturais nas relações de trabalho. Motta afirmou que o Parlamento seguirá conduzindo o debate com transparência e ouvindo todos os setores envolvidos.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 deve continuar nas próximas semanas, com expectativa de novas audiências e articulações entre líderes partidários.

Redação Saiba+

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Política

Margareth Menezes defende Lei Rouanet e lança programa para interiorizar recursos

Ministra rebate críticas e anuncia iniciativa que amplia acesso de produtores culturais do interior à principal lei de incentivo do país

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Durante o lançamento do programa 'Rouanet no Interior', Margareth Menezes se defendeu das acusações sobre o uso da lei | Bnews - Divulgação Devid Santana

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, se posicionou nesta quinta-feira (26) sobre as críticas envolvendo o uso da Lei Rouanet em apresentações artísticas. A manifestação ocorreu durante o lançamento do programa “Rouanet no Interior”, em Salvador, iniciativa que busca ampliar o acesso de produtores culturais de cidades do interior aos recursos de incentivo federal.

Durante o evento, Margareth destacou que a Lei Rouanet é um dos principais instrumentos de fomento à cultura no Brasil e que tem sido alvo de interpretações equivocadas. Segundo ela, o mecanismo é fundamental para garantir a circulação de espetáculos, a formação de público e a sustentabilidade econômica de artistas e grupos culturais.

A ministra ressaltou que o novo programa tem como objetivo descentralizar investimentos, permitindo que municípios fora dos grandes centros também tenham condições de desenvolver projetos culturais. A proposta inclui ações de capacitação, orientação técnica e apoio à elaboração de projetos, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no interior do país.

Margareth também enfatizou que o Ministério da Cultura vem adotando medidas para aperfeiçoar a transparência e a fiscalização dos projetos aprovados, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e com impacto social.

O lançamento do “Rouanet no Interior” marca mais um passo na estratégia do governo federal de democratizar o acesso às políticas culturais e reduzir desigualdades regionais no setor.

Redação Saiba+

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Política

Jerônimo diz que chapa governista ainda não está definida

Governador afirma que composição eleitoral será fechada até março e que conversas continuam em andamento

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Jerônimo afirmou que o time ainda está sendo montado e que tudo deve ficar pronto até março | Bnews - Divulgação BNEWS

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta quinta-feira (26) que a chapa governista para as eleições deste ano ainda não está definida. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio A TARDE FM, onde o chefe do Executivo destacou que o grupo político segue em fase de construção e alinhamento interno.

Segundo Jerônimo, as articulações envolvem partidos aliados, lideranças regionais e representantes de diferentes setores da base. Ele reforçou que o processo está sendo conduzido com cautela e diálogo, e que a expectativa é de que tudo esteja concluído até março, prazo considerado estratégico para o planejamento eleitoral.

O governador também ressaltou que a definição da chapa deve refletir equilíbrio político, representatividade e compromisso com o projeto de continuidade da gestão estadual. Nos bastidores, nomes cotados seguem sendo avaliados, mas Jerônimo evitou antecipar decisões ou confirmar indicações.

A indefinição mantém o cenário aberto dentro da base governista, que trabalha para consolidar alianças e fortalecer a estratégia para o pleito deste ano.

Redação Saiba+

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