O presidente da Rede Mater Dei, Henrique Moraes Salvador, será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em uma cerimônia marcada para o dia 14 de setembro. O médico receberá a Comenda 2 de Julho, uma das principais honrarias concedidas pelo Legislativo baiano, além do título de Cidadão Baiano, em reconhecimento à sua trajetória e às contribuições para a área da saúde no estado.

A homenagem destaca a atuação profissional de Henrique Salvador e sua participação na expansão da assistência médica especializada na Bahia. À frente da Rede Mater Dei, o médico esteve envolvido na implantação de uma importante unidade hospitalar em Salvador, ampliando a oferta de serviços de alta complexidade na capital baiana.

Formado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Henrique Salvador possui formação especializada nas áreas de ginecologia e obstetrícia e mastologia. Ele também realizou residência em mastologia no Guy’s Hospital, em Londres, consolidando uma trajetória profissional ligada à medicina e à gestão hospitalar.

Filho de José Salvador Silva, fundador da Rede Mater Dei, Henrique seguiu a tradição familiar na área da saúde e passou a ocupar posição de destaque na administração do grupo. Sob sua liderança, a instituição ampliou sua presença para além de Minas Gerais e chegou à Bahia.

A unidade instalada em Salvador, inaugurada em 2021, tornou-se a maior operação da Rede Mater Dei fora de Belo Horizonte. O complexo reúne 369 leitos e 75 consultórios, além de serviços especializados em áreas como oncologia, reprodução assistida e hemodiálise.

A expansão da rede na capital baiana também representa um movimento de fortalecimento da estrutura hospitalar privada no estado, com a oferta integrada de diferentes especialidades e serviços médicos.

A cerimônia de entrega da Comenda 2 de Julho e do título de Cidadão Baiano deverá reunir autoridades, representantes da área da saúde, profissionais da medicina e convidados. A homenagem reconhece a trajetória de Henrique Salvador e sua atuação no desenvolvimento da assistência à saúde na Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se manifestou favoravelmente à concessão de uma medida cautelar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Diretório Regional do União Brasil na Bahia contra a Câmara Municipal de Barreiras, no oeste do estado.

A decisão definitiva sobre a concessão da liminar caberá aos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), responsável pela análise do pedido apresentado na ação.

A iniciativa questiona a validade jurídica da Emenda nº 15/2025 à Lei Orgânica do Município de Barreiras, além de dispositivos de normas municipais que teriam sido editadas posteriormente com base nas alterações promovidas pela emenda.

Normas municipais são questionadas

Além da Emenda nº 15/2025, a ação também contesta dispositivos da Lei nº 1.707/2025 e trechos da Lei nº 1.704/2025. O objetivo da ADI é discutir a compatibilidade dessas normas com o ordenamento jurídico e os princípios constitucionais aplicáveis.

Com a manifestação do MP-BA, o processo segue para análise do Órgão Especial do TJBA, que deverá avaliar os argumentos apresentados e decidir sobre a concessão ou não da medida cautelar solicitada.

A medida cautelar, caso seja concedida, poderá produzir efeitos enquanto o mérito da ação ainda estiver em discussão. A decisão dos desembargadores será determinante para definir os próximos passos do processo.

Ação é movida pelo União Brasil

O Diretório Regional do União Brasil na Bahia é responsável pela iniciativa judicial. A ação foi elaborada pelos advogados João Paulo de Souza Oliveira, Venicius Landulpho Magalhães Neto e Michel Soares Reis.

A discussão envolve diretamente a legislação municipal de Barreiras e a forma como determinadas alterações foram incorporadas ao conjunto de normas do município.

Agora, a expectativa está voltada para a análise do pedido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Bahia, que terá a responsabilidade de decidir sobre a liminar solicitada na ADI.

O caso acompanha uma disputa jurídica em torno da legislação municipal e poderá estabelecer novos desdobramentos para a aplicação das normas questionadas em Barreiras.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participa nesta sexta-feira (28), às 9h, de uma aula prática no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.

A atividade integra a programação do XVI Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista (EBAT), promovido pela Associação Baiana da Advocacia Trabalhista (ABAT). O encontro reúne profissionais e representantes do meio jurídico para discutir temas relacionados ao Direito do Trabalho e às garantias previstas na legislação brasileira.

Durante a programação, Flávio Dino abordará o tema “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais”, assunto que envolve questões relacionadas à proteção de direitos fundamentais e à atuação do Poder Judiciário diante de problemas estruturais que afetam a sociedade.

A presença do ministro do STF amplia a relevância do evento no calendário jurídico baiano e deve proporcionar aos participantes uma oportunidade de acompanhar uma discussão sobre direitos fundamentais, processos estruturais e atuação judicial.

Realizado em Salvador, o EBAT busca promover o intercâmbio de conhecimentos entre integrantes da advocacia trabalhista, estudantes e demais profissionais ligados ao universo jurídico. A participação de Flávio Dino na programação também coloca a Faculdade de Direito da UFBA no centro de um debate de interesse nacional.

Serviço
Evento: XVI EBAT – Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista
Tema: “Direitos Fundamentais e Processos Estruturais”
Participação: Ministro Flávio Dino
Data: sexta-feira (28)
Horário: 9h
Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFBA, Salvador