
Ministro do STF cassou decisões do TRE-BA relacionadas a vídeos publicados por ACM Neto durante a campanha eleitoral na Bahia

Deputada federal solicita que a Justiça restabeleça seu direito de resposta, alegando que a suspensão da medida compromete a finalidade da reparação prevista em lei.

Decisão da Justiça de São Paulo determina que emissora apresente vídeo da deputada após falas de Ratinho consideradas transfóbicas