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Justiça anula indenização de R$ 453 mil contra Amado Batista

Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença que responsabilizava o cantor pela morte de uma criança de 3 anos afogada na piscina de sua fazenda, em 2022.

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O cantor Amado Batista conseguiu reverter a condenação que o obrigava a pagar R$ 453 mil aos pais de uma criança de 3 anos que morreu afogada na piscina de sua fazenda, em Goiás. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que acolheu o recurso apresentado pela defesa do artista e reformou integralmente a sentença de primeira instância.

O julgamento ocorreu em sessão presencial no dia 29 de outubro. Com o entendimento dos desembargadores, os pedidos de indenização apresentados pelos pais da criança foram considerados improcedentes, afastando a obrigação de pagamento estabelecida anteriormente.

O caso envolve a morte do menino, filho de antigos funcionários da propriedade rural do cantor. A tragédia aconteceu em maio de 2022, quando a criança se afogou na piscina da fazenda.

Tribunal aponta ausência de responsabilidade do cantor

No voto que fundamentou a decisão, o desembargador relator Fernando de Mello Xavier entendeu que não ficou demonstrado o nexo causal entre a conduta de Amado Batista e a morte da criança.

De acordo com a avaliação apresentada no julgamento, o acidente teria ocorrido em decorrência de falhas na supervisão do menino por parte dos responsáveis. A decisão considerou que a mãe deixou a criança sozinha na área dos dormitórios da residência enquanto utilizava o banheiro, sem transferir os cuidados a outra pessoa. O pai também não estava no local naquele momento.

Outro ponto considerado pelos magistrados foi a distância entre a residência e a piscina, estimada em aproximadamente 60 metros. Conforme o entendimento do colegiado, a criança teria permanecido desacompanhada durante um período considerado significativo.

Com a reforma da sentença, também ficou prejudicado o pedido dos pais para aumentar o valor da indenização.

Condenação anterior previa indenização e pensão

Em junho deste ano, Amado Batista havia sido condenado em primeira instância ao pagamento de R$ 453 mil por danos morais, valor que seria dividido entre os pais da criança, além de uma pensão mensal.

Na decisão inicial, a responsabilidade pela tragédia havia sido distribuída entre o cantor e os genitores: 70% atribuídos ao artista e 30% aos pais. O entendimento considerava a ausência de medidas de proteção na piscina da propriedade rural.

Com o julgamento do recurso, entretanto, a condenação foi integralmente reformada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, que afastou a responsabilidade civil do cantor pelo acidente.

Redação Saiba+

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