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Ministro do STF devolve processo ao plenário após publicação de decisão do TSE sobre a inelegibilidade de Cláudio Castro
Proposta prevê exceções para pagamentos de férias e licenças-prêmio adquiridos antes da decisão da Corte
Josimar Maranhãozinho foi alvo de mandado de busca e apreensão em ação autorizada pelo ministro Flávio Dino, que apura suspeitas de desvios de recursos públicos.
Mesa Diretora da Câmara propõe homenagem ao ministro do STF em reconhecimento à sua trajetória pública e ligação com a Bahia
Partido aciona STF e solicita apuração sobre recursos utilizados na produção de longa-metragem ligado à trajetória do ex-presidente
Ministro do STF sofreu fratura e rompimento de ligamento após queda em casa e seguirá recomendações médicas durante período de recuperação.
Ministro do STF considera norma estadual inconstitucional e segue voto do relator Gilmar Mendes
Ministro do STF rebate críticas e destaca que volume de decisões individuais é previsto em legislação e essencial para o funcionamento da Corte
Relator aponta descumprimento reiterado de medidas cautelares, enquanto ministros destacam riscos à ordem pública e citam episódios que reforçam a necessidade da prisão preventiva.
Senador petista afirma que o advogado-geral da União “pontua com muita força” para ocupar vaga na Suprema Corte e deve discutir o tema com Lula em...
