Política
STF rejeita recurso de Eduardo Bolsonaro
Primeira Turma do Supremo formou unanimidade para manter decisão relacionada à condenação por coação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade, na noite desta sexta-feira (18), para rejeitar o recurso apresentado pela defesa de Eduardo Bolsonaro contra a condenação por coação. O julgamento ocorreu em plenário virtual e foi concluído após os quatro ministros que integram o colegiado acompanharem o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Moraes havia votado pela rejeição do recurso no início do julgamento, em 11 de setembro. Na quarta-feira (16), o ministro Flávio Dino acompanhou o relator. Nesta sexta, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apresentaram os últimos votos, formando a unanimidade.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria atuado junto a autoridades e parlamentares dos Estados Unidos com o objetivo de pressionar o governo norte-americano a adotar medidas contra ministros do STF e contra o Brasil.
A PGR sustenta que essa atuação teria provocado consequências econômicas para o país, citando impactos relacionados às sobretarifas norte-americanas sobre setores produtivos brasileiros.
Em seu voto, Alexandre de Moraes afirmou que as ações atribuídas ao ex-deputado teriam ocorrido de maneira coordenada e progressiva, principalmente por meio de redes sociais, entrevistas, transmissões ao vivo e outras plataformas digitais.
Na avaliação apresentada pelo relator, as manifestações tinham caráter intimidatório e buscavam interferir no andamento de processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
A decisão da Primeira Turma mantém o entendimento adotado no processo e encerra a análise desse recurso específico apresentado pela defesa de Eduardo Bolsonaro no colegiado.
