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Defesa de acusado teria inserido comandos ocultos em documento digital para influenciar análise de habeas corpus
Denilton do Porco recebeu pena de 13 anos e 4 meses pela morte de Romildo Souza de Oliveira, ocorrida em 2006, em Itapé
Força-tarefa reúne 1.065 audiências em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure para acelerar processos judiciais
Processo Administrativo Disciplinar apura possível utilização particular de carros custodiados por servidores e estagiária
Duas primeiras habilitações após seis anos permitem que os pretendentes participem do processo de adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros
Vagas foram abertas após aposentadorias de Mário Hirs e Eserval Rocha; antes das promoções, desembargadores poderão solicitar transferência de câmara
Corregedoria Judicial determinou que a Coordenação dos Juizados Especiais apresente, em 15 dias, informações sobre medidas técnicas e operacionais solicitadas pela OAB-BA.
Ex-dono de cartório de Feira de Santana e mulher apontada como sua companheira foram condenados; decisão também confirma perda da delegação do cartório
Ex-deputado federal segue preso após decisão da Justiça da Bahia que rejeitou pedido da defesa por revogação da medida cautelar
