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Candidato afirma avaliar recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos e pede preservação da liberdade de expressão durante o processo eleitoral
Ministro questiona remoção de publicação de Antonio Tabet e defende análise do caso pelo plenário da Corte
Humorista afirma que foi acionado na Justiça após criticar campanha eleitoral que utilizou inteligência artificial em vídeo sobre inclusão
Supremo volta a analisar alcance da responsabilização de plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários
Empresário da Havan é cobrado na Justiça após resposta direcionada a vereadora que questionou impactos ambientais de empreendimento
Decisão envolve condenação por difamação e descumprimento do pagamento de multa e indenização estabelecidas pela Justiça
Ator relata ter sido confundido com apoiador de Bolsonaro ao usar a camisa da Seleção Brasileira na Avenida Paulista durante dia de jogo.
Ministro do STF terá prazo de 21 dias para responder processo apresentado pela plataforma Rumble e pela empresa ligada ao presidente Donald Trump nos Estados Unidos.
Empresas Rumble e Trump Media avançam em processo na Flórida e ministro do STF poderá se manifestar oficialmente na ação judicial
