Política
Vereadora pode pagar R$ 1 milhão por assédio eleitoral
Jessicão, de Londrina, é alvo de ação do Ministério Público do Trabalho após publicação que incentivava a demissão de funcionários por posicionamento político.
A vereadora de Londrina, no Paraná, Jéssica Ramos Moreno, conhecida como Jessicão (PL), é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por suspeita de assédio eleitoral. Caso seja condenada, a parlamentar poderá ter que pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão de uma publicação nas redes sociais que incentivava a demissão de pessoas por serem apoiadoras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A postagem foi feita no dia 25 de outubro, após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Na mensagem publicada no X, antigo Twitter, Jessicão sugeriu que empregadores demitissem funcionários identificados com o Partido dos Trabalhadores, além de recomendar a troca de prestadores de serviços e o afastamento de pessoas com o mesmo posicionamento político.
Para o MPT, o conteúdo caracteriza assédio eleitoral e incentivo à discriminação no ambiente de trabalho. Segundo o órgão, a publicação motivou mais de 100 denúncias contra a vereadora.
Além do pedido de indenização, a ação prevê a retirada de outros conteúdos que possam induzir ou estimular práticas discriminatórias nas relações de trabalho. O objetivo é impedir manifestações que incentivem a restrição de oportunidades profissionais ou a demissão de trabalhadores por suas convicções políticas.
Indenização pode chegar a R$ 1 milhão
O valor de R$ 1 milhão solicitado pelo Ministério Público do Trabalho corresponde ao cálculo de R$ 1 por visualização da publicação. Até a tarde de sexta-feira (6), o conteúdo havia alcançado aproximadamente 1 milhão de visualizações.
A cobrança, no entanto, depende do desfecho da ação judicial. Portanto, a vereadora ainda não foi condenada ao pagamento da indenização.
Em manifestação ao G1, Jessicão afirmou que não havia sido comunicada oficialmente sobre o processo. A parlamentar declarou que pretende se posicionar depois de ter acesso a todos os elementos da ação e ressaltou seu compromisso com a liberdade de expressão.
Jessicão foi eleita deputada estadual mais votada do Paraná, com 131.673 votos, segundo as informações apresentadas no caso. A atuação do MPT busca responsabilizar a parlamentar por declarações que, na avaliação do órgão, podem estimular discriminação política nas relações de trabalho.
