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Decisão unânime determina que TJBA refaça escolha e apresente apenas nomes de advogadas para o cargo de juíza substituta
Peça ligada ao candomblé passa a integrar de forma permanente o espaço do Judiciário em iniciativa contra o racismo religioso
Defesa de acusado teria inserido comandos ocultos em documento digital para influenciar análise de habeas corpus
Anteprojeto prevê aumento do número de desembargadores e juízes, além da unificação das entrâncias no Judiciário baiano
Familiares, amigos e integrantes da advocacia protestaram em frente ao TJ-BA e pediram respeito às garantias legais e melhores condições de custódia
Força-tarefa reúne 1.065 audiências em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure para acelerar processos judiciais
Pedido de dois servidores buscava igualar funções e gratificações entre profissionais do primeiro e do segundo grau da Justiça baiana
Jurista italiano, considerado um dos principais nomes do pensamento jurídico contemporâneo, participou de encontro no Fórum Ruy Barbosa sobre democracia, proteção ambiental e direitos fundamentais
Processo Administrativo Disciplinar apura possível utilização particular de carros custodiados por servidores e estagiária
Duas primeiras habilitações após seis anos permitem que os pretendentes participem do processo de adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros
