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Ministério Público da Bahia se manifesta favoravelmente a medida cautelar em ação que questiona mudanças na Lei Orgânica e normas municipais
Candidatos aprovados em concurso de 2008 podem buscar nomeação, desde que comprovem prejuízo causado por contratações temporárias
Corregedoria Judicial determinou que a Coordenação dos Juizados Especiais apresente, em 15 dias, informações sobre medidas técnicas e operacionais solicitadas pela OAB-BA.
Ex-dono de cartório de Feira de Santana e mulher apontada como sua companheira foram condenados; decisão também confirma perda da delegação do cartório
Mais de 640 candidatos participam das provas discursiva e prática em Salvador; aplicação é acompanhada pela comissão organizadora
Presidente da subseção elogia transferência temporária da sede do Tribunal e reforça necessidade de avanços na estrutura do Judiciário regional
Desembargadores destacam acolhimento, acesso à Justiça e proteção social durante abertura das atividades no sul da Bahia.
Decisão unânime confirma indenização de R$ 200 mil à família das vítimas de acidente ocorrido em Caculé, no interior da Bahia.
Mário Alberto Hirs encerra trajetória no Tribunal de Justiça da Bahia após décadas de atuação na magistratura
Terceira edição do projeto reuniu magistrados, servidores, estudantes e representantes da sociedade civil em um encontro marcado pelo diálogo e pela valorização da ancestralidade