Brasil
STJ analisa pedido de perícia de desembargadora da Bahia
Maria da Graça Osório Pimentel Leal e a sobrinha pedem exame contábil-financeiro antes dos depoimentos na ação penal decorrente da Operação Faroeste.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa um recurso apresentado pela desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e por sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira. As duas solicitam a realização de uma perícia contábil-financeira antes do início dos depoimentos na Ação Penal 965, relacionada à Operação Faroeste.
O julgamento acontece em sessão virtual e tem conclusão prevista para a próxima quarta-feira (11). Até o momento, o placar está em 3 votos a 0 pela rejeição dos pedidos apresentados pela magistrada e pela sobrinha.
O recurso, um agravo regimental, busca modificar uma decisão individual do ministro Og Fernandes, relator do processo. Anteriormente, o magistrado havia negado a realização da perícia e determinado o início das audiências de instrução e julgamento.
Defesa questiona análise financeira do MPF
O pedido de perícia está relacionado a questionamentos da defesa sobre o relatório do Ministério Público Federal (MPF), que aponta suposta evolução patrimonial atípica e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos da desembargadora.
A defesa sustenta que as movimentações têm origem lícita e seriam decorrentes de empréstimos financeiros. Esse argumento também foi apresentado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com o julgamento ainda em andamento, a Corte Especial do STJ deverá definir se mantém a decisão do relator e rejeita a realização do exame contábil-financeiro antes da fase de depoimentos.
O caso integra os desdobramentos da Operação Faroeste, investigação que apura suspeitas de irregularidades envolvendo disputas de terras e integrantes do sistema de Justiça na Bahia.
