
Vagas foram abertas após aposentadorias de Mário Hirs e Eserval Rocha; antes das promoções, desembargadores poderão solicitar transferência de câmara

Ministério Público da Bahia se manifesta favoravelmente a medida cautelar em ação que questiona mudanças na Lei Orgânica e normas municipais

Candidatos aprovados em concurso de 2008 podem buscar nomeação, desde que comprovem prejuízo causado por contratações temporárias

Corregedoria Judicial determinou que a Coordenação dos Juizados Especiais apresente, em 15 dias, informações sobre medidas técnicas e operacionais solicitadas pela OAB-BA.

Ex-dono de cartório de Feira de Santana e mulher apontada como sua companheira foram condenados; decisão também confirma perda da delegação do cartório

Mais de 640 candidatos participam das provas discursiva e prática em Salvador; aplicação é acompanhada pela comissão organizadora

Presidente da subseção elogia transferência temporária da sede do Tribunal e reforça necessidade de avanços na estrutura do Judiciário regional

Desembargadores destacam acolhimento, acesso à Justiça e proteção social durante abertura das atividades no sul da Bahia.

Decisão unânime confirma indenização de R$ 200 mil à família das vítimas de acidente ocorrido em Caculé, no interior da Bahia.

Mário Alberto Hirs encerra trajetória no Tribunal de Justiça da Bahia após décadas de atuação na magistratura