
Manifestantes cobram nomeações de candidatos aprovados no concurso da Justiça Eleitoral realizado em 2024.

Eleitores que estarão fora de sua cidade durante as eleições de outubro podem solicitar a transferência temporária do local de votação pela internet ou nos cartórios...

Presidente do TSE destacou segurança, transparência e mecanismos de fiscalização do sistema eleitoral durante evento em Brasília

TRT-BA, TRE-BA e MPT-BA firmam parceria para combater pressões sobre trabalhadores durante o período eleitoral

Partido pede retirada imediata do conteúdo, multa de R$ 90 mil e proibição de novas publicações com suposto uso de deep fake em pré-campanha eleitoral.

Magistrado marcou a história do Judiciário brasileiro ao presidir o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral

Partido afirma que recorrerá à Justiça Eleitoral após divulgação de conteúdos que, segundo a legenda, associam indevidamente documentos sobre a Venezuela ao sistema eleitoral brasileiro.

Pré-candidatos já podem buscar apoio de filiados, mas propaganda ao público ainda continua proibida pela legislação eleitoral

Decisão do ministro André Mendonça suspende efeitos de condenação eleitoral e deixa ex-prefeito do Rio apto a disputar uma das vagas no Senado.

Ministro do STF devolve processo ao plenário após publicação de decisão do TSE sobre a inelegibilidade de Cláudio Castro