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Café mais barato. Taxa zero de importação começa nesta sexta. Veja lista

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Taxas de importação zeradas vão valer para 11 itens; mudanças não têm prazo e integram esforço do governo federal para reduzir preços

O imposto de importação zerado para 11 alimentos começa a valer nesta sexta-feira (14), como parte dos esforços do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para tentar reduzir o preço da comida, pressionada pela inflação. A medida, anunciada na semana passada, zera os impostos de importação para carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. Com a mudança, o Executivo espera abaixar também o custo de itens relacionados àqueles diretamente contemplados.

A determinação, que é temporária e emergencial, ficará em vigor “quanto for necessário”, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Não tem data definida [para a taxação deixar de ser zerada]. [Será] por quanto [tempo] for necessário, para estimular a redução de preço, reduzir o preço da comida, reduzir imposto e ajudar população a adquirir alimentos com menor preço”, destacou o vice-presidente nessa quinta (13), logo depois de as taxas zeradas serem autorizadas.

O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) confirmou a iniciativa nessa quinta. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior), em reunião extraordinária. O espaço de cerca de uma semana entre o anúncio do governo e a vigência da tarifa zerada deve-se à necessidade de aprovação da medida pela Camex.

Alckmin reforçou que o alto custo da comida foi influenciado por fatores climáticos e pela escalada do dólar, que chegou a R$ 6,26 em dezembro. “Claro que sabemos que o impacto maior na questão do preço dos alimentos foi [causado pelo] clima e dólar. No clima, a expectativa é muito boa. Hoje, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) aumentou a previsão de 325 para 328 milhões de toneladas da safra agrícola, aumento de 10,3% sobre o ano passado. O dólar, que era R$ 6,20, está em R$ 5,81. São medidas emergenciais para reduzir o custo dos alimentos e ajudar nesse momento excepcional a reduzir a inflação”, acrescentou.

Impacto na arrecadação

Pelos cálculos do governo, se a medida ficar em vigor por um ano, o governo perderia US$ 110 milhões, cerca de R$ 650 milhões. Segundo o vice-presidente, no entanto, o imposto zerado para a importação dos 11 alimentos não tem impacto fiscal.

“A gente espera que vai ser mais transitório [a medida não deve chegar a vigorar por um ano], então será menor. E não tem impacto fiscal, porque imposto de importação é regulatório, não entra no fiscal”, acrescentou.

Veja os produtos que terão a alíquota de importação zerada

  • Café torrado e em grão (antes, taxa de 9%);
  • Carnes (antes, taxa de até 10,8%);
  • Açúcar (antes, taxa de até 14%);
  • Milho (antes, taxa de 7,2%);
  • Óleo de girassol (antes, taxa de até 9%);
  • Azeite de oliva (antes, taxa de 9%);
  • Sardinha (antes, taxa de 32%);
  • Biscoitos (antes, taxa de 16,2%);
  • Massas alimentícias (macarrão) (antes, taxa de 14,4%)

A alíquota para a sardinha será zerada até 7,5 mil toneladas. Em relação ao óleo de palma, a quantidade limite foi aumentada de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, por 12 meses.

Redação Saiba+

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Preso: João Ricardo Rangel Mendes, fundador da Hurb

João Ricardo Mendes, que viralizou com lança-chamas em “brincadeira” com filho de Luana Piovani e Scooby, foi capturado em cobertura de luxo na Barra da Tijuca.

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Empresário apagou vídeo polêmico, mas mantém imagens com o lança-chamas nas redes sociais; à direta, posa com o equipamento ao lado de um dos filhos de Pedro Scooby e Luana Piovani Foto: @joao_r_mendes via Instagram

O empresário João Ricardo Rangel Mendes, fundador da Hurb (Hotel Urbano), foi preso neste sábado (26) no Rio de Janeiro, acusado de furtar obras de arte de um hotel de luxo e de um escritório de arquitetura em um shopping da Barra da Tijuca. A detenção ocorre meses após o empresário ganhar notoriedade nas redes sociais por um vídeo polêmico em que aparece usando um lança-chamas durante uma “brincadeira” com um dos filhos da atriz Luana Piovani e do surfista Pedro Scooby.

Segundo a Polícia Civil, Mendes é suspeito de ter furtado esculturas e quadros avaliados em mais de R$ 23 mil. A maioria das peças foi localizada na cobertura onde ele residia, também na Barra da Tijuca. De acordo com as investigações da 16ª DP (Barra da Tijuca), o empresário utilizou a mesma motocicleta nos dois furtos e tentou fugir ao ser localizado, sendo capturado no terraço de seu apartamento.

Além dos furtos, Mendes é alvo de diversas ações judiciais movidas por clientes que não receberam reembolsos após o cancelamento de pacotes de viagem vendidos pela Hurb.

O episódio do lança-chamas, que repercutiu amplamente em março deste ano, na verdade ocorreu em 2022. Embora o vídeo tenha sido removido das redes sociais de Mendes, imagens ainda circulam mostrando o empresário utilizando o equipamento da The Boring Company, de Elon Musk, que lança fogo a até três metros de distância. O episódio gerou revolta pública, especialmente de Luana Piovani, que afirmou ter ficado “estarrecida” ao assistir às imagens. Já Scooby comentou que, hoje, não permitiria esse tipo de atitude.

As imagens de câmeras de segurança que embasaram a investigação mostram o momento em que Mendes chega de motocicleta, entra nos locais e remove obras das paredes. Em sua residência, os policiais recuperaram três esculturas de cerâmica e um dos quadros furtados; uma das pinturas ainda não foi localizada.

“Todo o material recuperado foi devolvido aos legítimos proprietários, e seguimos em diligência para recuperar a última obra de arte”, informou a Polícia Civil em nota.

Até o momento, a defesa de João Ricardo Mendes não se manifestou.

Redação Saiba+

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Visitas a Bolsonaro são suspensas por equipe médica

Após live e intimação na UTI, CFM se manifesta sobre normas de segurança hospitalar. Conselho emitiu nota reforçando que desrespeitos no acesso à UTI representam risco à vida dos pacientes.

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Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (25) sobre os recentes episódios envolvendo a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital DF Star, em Brasília. A nota da entidade veio após a realização de uma live e uma visita judicial no local, que ocorreram fora das normas recomendadas para esse tipo de ambiente hospitalar.

Segundo o CFM, o acesso a pacientes internados em UTIs deve obedecer a protocolos técnicos e assistenciais rigorosos, válidos para todos os estabelecimentos médicos do país. O conselho destacou que essas diretrizes são aplicáveis “a quaisquer pessoas, sob qualquer pretexto”, incluindo agentes públicos e equipes de imprensa. A flexibilização dessas normas, conforme alerta a entidade, pode comprometer o ambiente terapêutico e colocar em risco a vida de pacientes em estado crítico.

Entre os critérios obrigatórios para entrada em UTIs estão a autorização expressa da equipe médica, número restrito de visitantes por leito, horário controlado, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e respeito aos protocolos sanitários vigentes. O CFM recomendou que casos de desrespeito a essas regras sejam apurados pelos conselhos regionais de medicina.

Apesar da orientação do CFM, o Hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, informou por telefone que as visitas ocorrem 24 horas por dia, com limite de até 15 visitantes por leito — sem necessidade de agendamento prévio. A assessoria da instituição não respondeu oficialmente aos questionamentos da imprensa.

Na noite de quinta-feira (24), a equipe médica do hospital divulgou comunicado suspendendo as visitas ao ex-presidente. A medida foi tomada em razão da piora no seu estado de saúde, com elevação da pressão arterial e alterações nos exames hepáticos. De acordo com o boletim, Bolsonaro segue internado “sem previsão de alta”.

O episódio reacendeu o debate sobre segurança hospitalar e a necessidade de manter ambientes assistenciais protegidos de interferências externas, especialmente em situações clínicas delicadas.

Redação Saiba+

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Minha Casa, Minha Vida inclui renda de até R$ 12 mil

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Conjunto Habitacional do Minha Casa, Minha Vida — Foto: Ubiraja Machado/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social

A nova modalidade possibilita o financiamento com taxas de juros anuais de 10% e prazos de até 420 meses — o equivalente a 35 anos. Embora o percentual seja mais elevado do que o aplicado às faixas de menor renda do programa, ainda está abaixo da média do mercado, que gira em torno de 12% ao ano.

Outra novidade é a atualização dos limites de renda das faixas já existentes:

  • Faixa 1: de R$ 2.640 para R$ 2.850
  • Faixa 2: de R$ 4.400 para R$ 4.700
  • Faixa 3: de R$ 8.000 para R$ 8.600

A portaria também revisa os critérios para famílias residentes em áreas rurais, que agora poderão participar do programa com renda bruta anual de até R$ 150.

REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO MINHA CASA, MINHA VIDA

1. Ter renda familiar compatível com o programa

  • Para calcular a renda a família deve somar os ganhos mensais de cada membro que irá comprar o imóvel
  • Não são considerados nesta soma benefícios assistenciais e previdenciários como Bolsa Família, auxílio-doença e seguro desemprego
  • A preferência é que o contrato seja feito no nome da mulher da casa. Mas podem compor a renda marido, esposa, filhos, irmãos, parentes e amigos que irão morar no imóvel
  • Interessados não podem: ter imóvel residencial em seu nome, ter participado de outro programa de benefício habitacional, ser funcionário da Caixa, fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial e ter registro no Cadastro Nacional de Mutuários

2. Comprovar que conseguirá pagar as parcelas do financiamento

  • Todos os participantes do financiamento devem ter mais de 18 anos, comprovante de renda e nome limpo
  • Não é preciso fazer cadastro para o programa. O financiamento é feito pela Caixa
  • O Minha Casa, Minha Vida financia até 80% do valor do imóvel. O restante é a entrada do financiamento, que pode ser abatida com subsídios do governo e o uso do FGTS do trabalhador
  • As parcelas deverão ser quitadas em até 35 anos
  • O valor de cada parcela pode comprometer até, no máximo, 30% da renda somada dos compradores do imóvel. Por exemplo, se a família comprovar renda de R$ 3.000, poderá pagar parcelas de até R$ 900 no financiamento

Redação Saiba+

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