Política
STF rejeita pedido de defesa de Bolsonaro para uso de ‘juiz de garantias’
Requerimento foi analisado durante o julgamento, na Primeira Turma, sobre a tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de incidência do “juiz de garantia” que foi feito pelo advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, no julgamento sobre a denúncia de tentativa de golpe. O requerimento foi analisado na tarde desta terça-feira (26), durante as chamadas “preliminares” – questionamentos levantados pela defesa dos denunciados.
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o STF já afastou, em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) relatada por Luiz Fux, as normas de juízes de garantias em processos de tribunais. A decisão, naquela ocasião, foi unânime. Moraes disse que não há previsão legal para essa figura.
O entendimento do relator foi acompanhado por Flávio Dino, que frisou que a Primeira Turma já é uma garantia de juízo. No mesmo sentido, votaram Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Os ministros analisam, ao todo, cinco “preliminares”. Somente após os julgamento dos questionamentos das defesas é que eles passarão para o mérito – se aceitam ou não a denúncia.
Política
Otto Alencar desmente rumores sobre possível filiação de ACM Neto ao PSD
Senador nega encontro entre o pré-candidato e Gilberto Kassab e reforça que informação não procede

O senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (3) para desmentir a informação de que o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União), teria se reunido com o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, para discutir uma eventual filiação ao partido.
Segundo Otto, a notícia não tem qualquer fundamento e não corresponde à realidade das articulações internas do PSD. O senador destacou que a legenda mantém sua linha de atuação definida e que não houve qualquer encontro entre Kassab e ACM Neto com esse propósito.
A manifestação pública de Otto Alencar ocorre após a circulação de rumores em bastidores políticos e redes sociais, que levantaram especulações sobre possíveis movimentações partidárias envolvendo o ex-prefeito de Salvador. Ao negar a informação, o senador buscou estabelecer clareza e evitar interpretações equivocadas sobre o posicionamento do PSD na Bahia.
O episódio evidencia o ambiente de intensa disputa e especulação que costuma marcar o período pré-eleitoral, reforçando a importância de informações oficiais para evitar distorções no debate público.
Política
CPMI do INSS deve protocolar convocação que preocupa Flávio Bolsonaro
Requerimento previsto para esta semana pode atingir diretamente o senador e pré‑candidato à Presidência, segundo apuração de bastidores.

Um requerimento de convocação deve ser protocolado ainda nesta semana na Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, movimentando os bastidores políticos em Brasília. A medida, segundo informações divulgadas pela coluna de Lauro Jardim, tem potencial para preocupar o senador e pré‑candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).
Embora os detalhes do documento ainda não tenham sido oficialmente divulgados, a expectativa é de que o requerimento trate de temas sensíveis relacionados às investigações conduzidas pela CPMI, que apura possíveis irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social. A eventual convocação pode ampliar a pressão sobre o senador em um momento estratégico, às vésperas da consolidação das pré‑candidaturas para a disputa presidencial.
A movimentação dentro da comissão indica que parlamentares pretendem aprofundar a apuração e ampliar o escopo de depoimentos, o que pode gerar novos desdobramentos políticos. O clima é de atenção redobrada entre aliados e adversários, que acompanham de perto os próximos passos da CPMI.
O protocolo do requerimento deve intensificar o debate no Congresso e colocar novamente em evidência a atuação da comissão, que se tornou um dos focos de tensão no cenário político nacional.
Política
TRE-BA reforça estrutura para demandas do ano eleitoral após retorno à sede modernizada
Corte baiana destaca preparação para julgamentos de candidaturas, contas e ações de propaganda com foco em celeridade e segurança jurídica

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), afirmou que a Corte está plenamente estruturada para enfrentar o volume de demandas típicas de um ano eleitoral. Segundo ele, a atenção estará voltada especialmente para o julgamento das candidaturas, das prestações de contas e das ações relacionadas à propaganda eleitoral, áreas que tradicionalmente concentram grande parte dos processos durante o período.
De acordo com o magistrado, o compromisso do Tribunal é assegurar decisões céleres, transparentes e com segurança jurídica, garantindo que o processo eleitoral transcorra dentro dos parâmetros legais e com total confiança por parte da sociedade e dos atores políticos.
As declarações foram feitas durante a reinauguração do prédio-sede do TRE-BA, o Edifício Desembargador Jatahy Fonseca, em Salvador. Após cerca de três anos funcionando provisoriamente em outro endereço, o Tribunal retorna à sua sede histórica, agora totalmente modernizada e equipada para atender às demandas crescentes do calendário eleitoral.
A nova estrutura inclui melhorias tecnológicas, adequações de acessibilidade e ambientes projetados para otimizar o trabalho das equipes técnicas e administrativas, reforçando o papel do TRE-BA na condução de eleições seguras e eficientes no estado.
Polícia6 dias atrásLíder do tráfico morre em confronto com a PM na Bahia
Uncategorized6 dias atrásBahia lança licitação para construção de novo CEPRED em Salvador
Bahia5 dias atrásEstudantes da rede estadual da Bahia conquistam vagas em cursos concorridos pelo Sisu 2025
Bahia6 dias atrásBahia apresenta plano de segurança para o Carnaval 2026
Política5 dias atrásTRE-BA reforça estrutura para demandas do ano eleitoral após retorno à sede modernizada
Política7 dias atrásSimone Tebet surge como possível Plano B do governo Lula em São Paulo
Bahia4 dias atrásMargareth Menezes confirma presença no Carnaval e lança agenda oficial de verão
Bahia4 dias atrásPalhaços do Rio Vermelho celebram tradição e homenageiam Riachão neste sábado








