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TJ-BA rejeita pedido para instalação da CPI do MST na Alba

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Tribunal de Justiça da Bahia (Divulgação)

Em uma votação apertada e marcada por divergências entre os desembargadores, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, nesta quinta-feira (10), rejeitar o mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) que pedia a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado.

Por maioria de votos — dez a nove — o pleno do TJ-BA entendeu que a criação da CPI não se enquadra nas atribuições da Assembleia Legislativa, considerando que a apuração das invasões de terra não compete ao Legislativo estadual. A decisão reverteu a liminar concedida anteriormente pelo desembargador Cássio Miranda, que havia determinado o prazo de 15 dias para que a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), cumprisse a ordem de instalação da comissão.

Cássio José Barbosa Miranda Foto: tre-ba.jus.br

Durante o julgamento, o desembargador Cássio Miranda reafirmou sua posição favorável à obrigatoriedade da CPI, mas foi voto vencido. Os desembargadores Nivaldo dos Santos Aquino e Ricardo Regis Dourado acompanharam o entendimento divergente do relator substituto, desembargador Cláudio Cesare Braga Pereira, que questionou a legitimidade da CPI e sustentou que o tema extrapola a competência da AL-BA.

Entenda

O pedido original foi apresentado em abril de 2023 por Leandro de Jesus e obteve 29 assinaturas, número suficiente, de acordo com o Regimento Interno da Casa, para viabilizar a criação da CPI. No entanto, o então presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD), indeferiu o requerimento, o que motivou o deputado a ingressar com ação judicial para garantir a abertura da investigação.

Com a decisão desta quinta-feira, o caso encerra momentaneamente uma disputa institucional entre Legislativo e Judiciário em torno da prerrogativa parlamentar de fiscalizar ações que envolvam a segurança pública no estado. O deputado Leandro de Jesus ainda pode recorrer da decisão.

Redação Saiba+

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Manutenção provoca suspensão de energia em bairros de Simões Filho

Interrupção programada pela Neoenergia Coelba atinge ruas de três bairros nesta segunda-feira (13)

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Corte faz parte do cronograma de manutenção preventiva da rede elétrica | Bnews - Divulgação Divulgação | iStock

A concessionária Neoenergia Coelba confirmou a interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica em algumas ruas da cidade de Simões Filho, localizada na Região Metropolitana de Salvador. A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (13) e integra o cronograma de manutenção preventiva da rede elétrica.

Segundo a empresa, o desligamento programado tem como objetivo garantir maior segurança e qualidade no fornecimento de energia. Entre os serviços que serão realizados estão ajustes em cabos, inspeções técnicas em conexões e substituição de equipamentos, ações consideradas essenciais para evitar falhas futuras no sistema.

As áreas afetadas incluem a Via Urbana, no bairro CIA Sul; a Rua São Vicente, no bairro CIA II; além das ruas Direta de Mapele, Sítio da Paz e Rua do Sal, no bairro Mapele. A concessionária orienta que moradores dessas localidades se programem previamente, já que o fornecimento será suspenso temporariamente durante a execução dos trabalhos.

A Neoenergia Coelba reforça que as manutenções são fundamentais para prevenir quedas inesperadas de energia e garantir a estabilidade do sistema elétrico, especialmente em regiões com crescimento urbano e aumento da demanda.

Ainda de acordo com a empresa, o fornecimento será restabelecido gradativamente após a conclusão dos serviços, podendo ocorrer antes do horário previsto caso os trabalhos sejam finalizados com antecedência.

Redação Saiba+

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Bahia

Sindicato rebate boatos sobre trabalhadores chineses na BYD

Presidente afirma que mais de 93% da mão de obra da fábrica em Camaçari é formada por baianos

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Presidente dos Metalúrgicos celebrou lançamentos da BYD e prevê aumento de vagas e contratações na região | Bnews - Divulgação Matheus Simoni

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Júlio Bonfim, veio a público para desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre a suposta presença massiva de trabalhadores chineses na fábrica da BYD no município.

Segundo o dirigente sindical, os dados reais mostram um cenário bem diferente do que vem sendo propagado online. “Na linha de produção da fábrica, hoje, nós temos mais de 93% de baianos trabalhando”, afirmou Bonfim, reforçando o protagonismo da mão de obra local no empreendimento industrial.

As declarações surgem em meio a uma onda de desinformação que ganhou força nos últimos dias, alimentando narrativas de que a cidade teria sido “tomada por chineses”. O sindicalista criticou o tom das publicações e classificou o discurso como distorcido.

Em tom irônico, Bonfim fez um paralelo com o passado industrial da região. “Quando entrei na Ford, em 2000, Camaçari estava cheia de mexicanos, canadenses e americanos, só que ninguém tinha olho puxado, né?”, declarou, destacando o contraste na percepção pública sobre trabalhadores estrangeiros ao longo do tempo.

A fala também reacende o debate sobre a presença de profissionais internacionais em grandes projetos industriais e o papel da qualificação da mão de obra local. Para o sindicato, a prioridade segue sendo a valorização dos trabalhadores baianos, que hoje ocupam a grande maioria dos postos na produção.

O caso evidencia ainda a importância de combater a desinformação e reforçar dados oficiais, especialmente em temas que envolvem emprego, economia e desenvolvimento regional.

Redação Saiba+

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Mutirão ambiental mobiliza Stella Maris neste sábado

Projeto reúne voluntários em ação de limpeza e conscientização no litoral de Salvador

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O evento será iniciado às 8h na praia de Stella Maris | Bnews - Divulgação Divulgação

O litoral baiano será palco de mais uma importante mobilização em prol do meio ambiente neste sábado (21). A Praia de Stella Maris, em Salvador, receberá, a partir das 8h, a 14ª edição do projeto “Passando o Rodo nas Praias”, iniciativa que tem se consolidado como referência em ações de preservação ambiental na região.

O evento reúne moradores, estudantes, voluntários e parceiros institucionais em uma grande força-tarefa de limpeza da faixa de areia e áreas próximas, além de promover atividades educativas voltadas à conscientização ambiental. A proposta é estimular a população a refletir sobre o descarte correto de resíduos e a importância da conservação dos ecossistemas costeiros.

Durante a ação, os participantes percorrem a praia recolhendo materiais descartados irregularmente, como plásticos, garrafas e outros resíduos sólidos, contribuindo diretamente para a redução da poluição marinha e proteção da biodiversidade local. A iniciativa também reforça o papel da educação ambiental como ferramenta essencial na construção de uma sociedade mais sustentável.

Com edições anteriores de grande adesão, o projeto vem ampliando seu alcance e impacto, fortalecendo o engajamento comunitário e incentivando práticas conscientes no dia a dia. A expectativa para esta edição é de alta participação popular e significativa retirada de resíduos do litoral.

Além da limpeza, o evento promove integração social e reforça a importância da atuação coletiva na defesa do meio ambiente, mostrando que pequenas atitudes podem gerar grandes transformações.

Redação Saiba+

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