A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. A transmissão da sessão está sendo feita ao vivo pela TV Justiça.

O grupo denunciado é formado por ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ocupavam cargos estratégicos e, segundo a PGR, atuaram diretamente para viabilizar a ruptura institucional. Entre os alvos estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Martins, e outros ex-integrantes do Ministério da Justiça e da Secretaria-Geral da Presidência.

São eles:

• Silvinei Vasques (ex-PRF)
• Filipe Martins (ex-assessor da Presidência)
• Fernando de Souza Oliveira
• Marcelo Costa Câmara
• Marília Ferreira
• Mário Fernandes

A denúncia engloba cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma) irão decidir se aceitam ou não a denúncia. Caso seja aceita, os acusados se tornam réus em ações penais no Supremo, como já ocorreu com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados do núcleo central.

O julgamento, inicialmente marcado para os dias 29 e 30 de abril, foi antecipado devido a alterações na agenda do colegiado. A expectativa é que os ministros avaliem questões processuais e a existência de indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu uma entrevista exclusiva ao SBT Brasil na noite desta segunda-feira (21), diretamente da UTI do hospital em Brasília, onde está internado desde o dia 11 de abril por complicações intestinais decorrentes da facada sofrida em 2018.

Na conversa, Bolsonaro voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), que o tornou réu por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

“Estou enfrentando julgamento político e não técnico”, afirmou. Segundo ele, a entrevista foi concedida para “não deixar criar corpo certas narrativas”.

O ex-presidente negou envolvimento nos atos golpistas, afirmando que estava fora do Brasil na data e argumentando que não houve liderança, armas nem estrutura para caracterizar uma tentativa real de golpe.

“É brincadeira… golpe de Estado sem tropas, sem armas, num domingo, e sem presidente para destituí-lo no momento”, ironizou.

Também questionou a acusação de organização criminosa armada: “Pergunte se alguma arma branca ou de fogo foi apreendida no 8 de janeiro?”

Bolsonaro foi hospitalizado após passar mal durante um evento no Rio Grande do Norte. Após ser transferido para Brasília, passou por uma cirurgia de 12 horas e permanece em jejum oral, com alimentação intravenosa e sem previsão de alta. O último boletim médico, divulgado no domingo (20), manteve as recomendações de fisioterapia e restrição de visitas.

A decisão do STF de aceitá-lo como réu, tomada em março, abriu caminho para o julgamento de mérito da denúncia ainda este ano. A expectativa é concluir o processo antes das eleições presidenciais de 2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou luto oficial de sete dias no Brasil pela morte do Papa Francisco, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (21), aos 88 anos. Em nota oficial, o governo brasileiro homenageou o pontífice, destacando sua trajetória como uma “voz de respeito e acolhimento ao próximo”.

“Francisco viveu e propagou em seu dia a dia o amor, a tolerância e a solidariedade que são a base dos ensinamentos cristãos”, afirmou Lula no comunicado.

Na nota, o presidente exaltou a simplicidade, coragem e empatia do Papa, e destacou o papel de Francisco como liderança global na defesa dos pobres, dos refugiados, do meio ambiente e da justiça social.

“Ele trouxe ao Vaticano os temas urgentes do nosso tempo: as mudanças climáticas, a desigualdade econômica e os efeitos da indiferença”, pontuou.

Lula também relembrou os encontros que teve com o pontífice, ao lado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. “Fomos recebidos com muito carinho. Compartilhamos nossos ideais de paz, igualdade e justiça.”

Francisco, nascido Jorge Mario Bergoglio, ocupou o posto mais alto da Igreja Católica por 12 anos e foi o primeiro papa latino-americano da história. De origem argentina e inspirado nos valores de São Francisco de Assis, ele se notabilizou por um papado voltado às causas sociais, à inclusão e à denúncia das desigualdades.

“O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações”, conclui a nota do governo federal.