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Dívidas da saúde privada podem virar atendimentos no SUS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com o presidente Lula - Danilo Verpa

O governo federal estuda um novo modelo de cooperação com a rede privada de saúde para enfrentar a longa fila de espera por atendimentos especializados no SUS (Sistema Único de Saúde).

A proposta prevê que clínicas e hospitais privados possam abater até R$ 2,7 bilhões anuais em dívidas fiscais mediante a realização de exames e cirurgias para pacientes do SUS.

A medida, que está sendo elaborada pelos ministérios da Saúde, da Fazenda e pela Casa Civil, será apresentada por meio de uma Medida Provisória (MP) até o final de maio. A iniciativa visa complementar o programa Mais Acesso a Especialistas, que já prevê o repasse de R$ 2,4 bilhões em 2025 para custear até 9 milhões de procedimentos especializados com prazos reduzidos de atendimento.

Segundo estimativas do governo, prestadores de serviços privados de saúde acumulam dívidas que somam pelo menos R$ 70 bilhões. A ideia é converter parte desse valor em serviços prestados ao SUS, sem pressionar o orçamento público.

Além de oncologia, oftalmologia e cardiologia, o plano é ampliar o escopo do programa para áreas como ginecologia e otorrinolaringologia. Também estão previstas ações como mutirões em unidades privadas, utilizando a capacidade ociosa desses estabelecimentos. A CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde) apoia a proposta e destaca que muitos hospitais privados operam com apenas 60% de ocupação.

Após a publicação da MP, o Ministério da Saúde lançará um edital para credenciamento de hospitais, clínicas e operadoras interessadas em aderir ao programa. O documento deve detalhar os serviços elegíveis e os critérios de remuneração por região.

O crédito concedido ao prestador de serviço funcionará como uma compensação fiscal, abatendo parte da dívida com a União. O valor de cada procedimento ainda está em discussão, com a possibilidade de adoção de uma tabela diferenciada.

A proposta representa uma reformulação significativa na estratégia de enfrentamento das filas do SUS, um dos compromissos assumidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha de 2022. O atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a redução do tempo de espera é uma prioridade da pasta e que o setor privado será um aliado nessa missão.

A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa os planos de saúde, foi procurada, mas preferiu não comentar a iniciativa.

Redação Saiba+

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Prisão de ex-presidente do BRB revela patrimônio milionário

Investigação da Polícia Federal identifica imóveis de alto padrão ligados ao ex-dirigente, com valores que ultrapassam R$ 140 milhões

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Mensagens indicam tentativa de negociação de imóvel de alto padrão em meio ao avanço das investigações | Bnews - Divulgação Ana Paula Paiva e Paulo H. Carvalho

A prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, nesta quinta-feira (16), trouxe à tona detalhes que chamaram a atenção das autoridades: um patrimônio imobiliário de alto luxo, composto por imóveis em áreas valorizadas e negociações realizadas em circunstâncias consideradas suspeitas.

Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) identificou ao menos seis imóveis vinculados ao esquema. Desses, quatro estão localizados em São Paulo e dois em Brasília, todos em regiões nobres e com características de alto padrão. No total, o valor estimado dos bens ultrapassa R$ 140 milhões, conforme levantamento divulgado pela imprensa.

Os investigadores destacaram que algumas transações teriam sido feitas de forma acelerada, o que levantou suspeitas sobre a origem dos recursos e a possível tentativa de ocultação patrimonial. A apuração segue em andamento, com o objetivo de esclarecer a natureza das negociações e identificar eventuais irregularidades.

O caso amplia a repercussão em torno da gestão do banco e reforça o trabalho de órgãos de controle no combate a práticas ilícitas envolvendo recursos públicos e privados. A descoberta do patrimônio milionário intensifica as investigações, que agora buscam rastrear o fluxo financeiro por trás das aquisições.

A operação também evidencia o uso de imóveis de luxo como instrumento em esquemas investigados, prática que costuma ser monitorada por autoridades em casos de suspeita de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

Redação Saiba+

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Moraes manda PF devolver equipamentos a jornalista investigado

Decisão do STF envolve apuração sobre suposta perseguição contra o ministro Flávio Dino

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Devolução dos itens foi solicitada pela defesa do jornalista | Bnews - Divulgação Victor Piemonte

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação em andamento.

O profissional é alvo de apuração por suposto crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino, integrante da Corte. A decisão de Moraes não encerra o caso, mas estabelece que os itens recolhidos durante as diligências sejam restituídos ao jornalista, mantendo o curso normal das investigações.

A medida foi interpretada por especialistas como um gesto de equilíbrio entre a continuidade da apuração e a preservação de direitos individuais, especialmente no que diz respeito ao exercício da atividade jornalística e ao uso de ferramentas de trabalho.

Nos bastidores, a decisão reforça o entendimento do STF de que ações investigativas devem respeitar limites legais, mesmo em casos sensíveis envolvendo autoridades públicas. Ainda assim, o inquérito segue sob responsabilidade das autoridades competentes, com análise de provas e possíveis desdobramentos judiciais.

O caso chama atenção por envolver liberdade de imprensa, atuação institucional e segurança de autoridades, temas que frequentemente geram debate no cenário jurídico e político nacional.

A Polícia Federal ainda não detalhou o cronograma para a devolução dos equipamentos, mas deverá cumprir a determinação dentro dos prazos estabelecidos pelo Supremo.

Redação Saiba+

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Governo recebe caminhoneiros para discutir demandas

Ministro Guilherme Boulos se reúne com representantes da categoria para tratar de combustível, frete e condições de trabalho

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A reunião de Boulos com o setor é para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio na alta do preço dos combustíveis

O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, recebe nesta quarta-feira (25) representantes dos caminhoneiros no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro tem como foco principal discutir as demandas urgentes da categoria, que enfrenta desafios crescentes no setor de transporte rodoviário.

A reunião foi confirmada pelo próprio ministro e deve abordar temas considerados prioritários pelos profissionais da estrada. Entre os principais pontos estão o alto preço dos combustíveis, o valor do frete e as condições de trabalho nas rodovias brasileiras, questões que impactam diretamente a renda e a rotina dos caminhoneiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que o diálogo avance na construção de soluções que tragam maior equilíbrio ao setor. A categoria cobra medidas concretas para reduzir custos operacionais e garantir maior previsibilidade nos ganhos, especialmente diante das oscilações do mercado e dos custos logísticos.

O encontro também sinaliza uma tentativa do governo federal de manter o diálogo aberto com os caminhoneiros, grupo estratégico para a economia nacional. O transporte de cargas é responsável por grande parte da circulação de mercadorias no país, o que torna as reivindicações da categoria um tema sensível para a gestão pública.

Analistas avaliam que a reunião pode representar um passo importante para evitar tensões e possíveis paralisações. A busca por consenso entre governo e trabalhadores é vista como essencial para garantir estabilidade no abastecimento e no setor logístico brasileiro.

Redação Saiba+

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